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Assembleia Legislativa aprova projeto de Reforma da Previdência Estadual
Com 25 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 10, o plenário da Casa discutiu e votou 18 matérias, dentre elas, o projeto de lei complementar 78/2019, de autoria do Chefe do Executivo, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado de Alagoas – RPPS/AL para…
Câmara aprecia vetos do Executivo a projetos e destranca pauta de votação
Em sessão ordinária desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Maceió apreciou e votou 18 vetos do Executivo a projetos de lei. Após votação realizada por meio do painel eletrônico da Casa, 12 vetos foram mantidos e 6 derrubados pelos vereadores. Por se tratar de análise de veto, a…
Governador sanciona lei que cria Vara de Combate aos Crimes Contra Vulneráveis
Assinatura ocorreu durante sessão solene do TJAL alusiva aos 71 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos O governador Renan Filho sancionou, na manhã desta terça-feira (10), a lei que cria a Vara de Combate aos Crimes Contra as Populações Vulneráveis em Alagoas. O ato aconteceu durante a sessão…
Aprovado projeto de Rodrigo Cunha que dá mais eficácia à resolução de lesões ao consumidor
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira um projeto do senador Rodrigo Cunha que dá mais eficácia ao Código de Defesa do Consumidor. Pelo projeto, além de reconhecer os direitos lesados por consumidores que reclamarem e imporem multas, os…
Presidente Hugo Wanderley e prefeitos são homenageados na ALE
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, recebeu uma homenagem durante a sessão solene na Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta segunda-feira (9), que celebrou a entrega de 40 mil títulos de propriedade pelo Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário estadual. O prefeito de…
Boxeador e empresária recebem comendas Dr. Cleto Marques Luz e Escritor Graciliano Ramos
O início da semana na Câmara Municipal de Maceió foi marcado pela realização de sessão solene de entrega das comendas Escritor Graciliano Ramos e Doutor Cleto Marques Luz. A homenagem foi de iniciativa da vereadora Ana Hora (PSD) e aprovada de forma unânime por todos os parlamentares da Casa. A…
Vereador recebe prêmio Top 2019 por defesa e valorização do Poder Legislativo
O vereador Siderlane Mendonça (Patriota) recebeu, na última sexta-feira (6), na cidade de Porto Alegre-RS, a medalha Top Legislativo, uma homenagem concedida aos 30 vereadores de todo o Brasil que mais se destacaram pela conduta positiva na defesa e na valorização do Poder Legislativo Municipal durante o ano de 2019….
Sessão solene celebra entrega de 40 mil títulos do Programa Moradia Legal
A Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Alagoas realizaram nesta segunda-feira, 9, uma sessão solene para celebrar a entrega dos 40 mil títulos de regularização de imóveis por meio do programa Moradia Legal e discussão do Programa Rural Legal. Presidido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, e…
ALE aprova em1º turno, projeto que cria Bonificação por Resultados na Seduc
Com 22 deputados presentes nas duas sessões desta segunda-feira, 9, o plenário da Casa discutiu e votou duas propostas de emenda à Constituição, três indicações e seis projetos de lei, dentre eles, o projeto de lei ordinária nº 223/2019, de autoria governamental, que dispõe sobre a criação da bonificação por…
Aprovado na ALE projeto de lei que mudará política ambiental em Alagoas
Na última quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) votou e aprovou por unanimidade a criação do ICMS Verde. A proposta é de autoria do deputado Davi Maia (DEM) e visa incentivar que os municípios tenham uma política ambiental eficiente. O ICMS é um tributo estadual sobre a movimentação…
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