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Eleições 2022

TSE fixa conceito de rendimentos brutos para efeito de doação à campanha eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhando divergência aberta pelo ministro Luis Felipe Salomão, fixou o conceito de rendimentos brutos previsto na legislação eleitoral para fins de aferição do limite legal de doação de pessoa física para campanhas eleitorais. O julgamento foi concluído na sessão jurisdicional desta quinta-feira (1º)….

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