A manhã desta terça-feira, 26 de outubro, começou com forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) pelo avanço da pauta prioritária do movimento municipalista. Em reunião com deputados e senadores na sede da entidade, o Conselho Político pediu apoio para a aprovação de matérias importantes aos Entes locais. O…
Através da indicação nº 1177/2021, o deputado Ronaldo Medeiros (MDB) apelou ao Governo do Estado que estude a viabilidade de implementar medidas especiais de amparo por psicólogos e assistentes sociais do Sistema Único de Saúde (SUS) às crianças e adolescentes órfãos da Covid-19. A matéria foi votada em turno único e…
Alagoas é um dos estados que defendeu no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do ICMS de absorventes e similares nas operações destinadas a órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal e as suas fundações públicas. A proposta foi aprovada e o convênio publicado…
O deputado Paulo Dantas (MDB) foi o relator único de uma reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e de Educação que aprovou o projeto de lei, de origem governamental, que estabelece o Plano de Cargos e Carreira do magistério público estadual e dispõe sobre a carreira dos…
O deputado Jairzinho Lira (PRTB) solicitou nesta terça-feira, 26, que a Prefeitura de Lagoa da Canoa encaminhe à Câmara de Vereadores um projeto para reduzir – ou até isentar – a Taxa de Iluminação Pública (TIP) para a população mais carente. “Essa taxa cobrada pela prefeitura aos munícipes tem uma…
O deputado Galba Novaes (MDB) usou a tribuna da Casa nesta terça-feira, 26, para relatar problemas no fornecimento de água no Estado de Alagoas, em particular na cidade de Messias. “São 11 dias sem água e a BRK não explica o motivo à população. Uma comissão de moradores daquela cidade…
Ao defender a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Educação, em tramitação na Casa de Tavares Bastos, a deputada estadual Jó Pereira apontou, mais uma vez, a ausência de informações e do impacto orçamentário no projeto encaminhado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. Na…
Projeto de lei protocolado pelo vereador Aldo Loureiro nesta segunda-feira, 25, na Câmara de Maceió, determina que a prefeitura da capital terá que publicar no site oficial do município, a lista de espera atualizada dos pacientes que aguardam consultas [discriminadas por especialidade], exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos na…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) assina, nesta sexta-feira (28), a ordem de serviço para obras de saneamento básico do Conjunto Hélio Jatobá, em São Miguel dos Campos. Os recursos na ordem de R$ 58 milhões foram viabilizados por meio de emenda do parlamentar alagoano, sendo R$…
A dignidade menstrual foi o tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Maceió. A proposição foi da vereadora Teca Nelma (PSDB) por conta da realidade que encontrou nos vários bairros da capital com adolescentes que, pela situação de vulnerabilidade social, se ausentam das escolas no período menstrual. Sem…
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