Quatro municípios do Sertão alagoano serão contemplados com os serviços ofertados pela Defensoria Pública do Estado, na próxima semana. De 11 a 15 de abril, o Expresso da Cidadania visitará os municípios de Piranhas, Olho D’Água do Casado, Pariconha e Delmiro Gouveia, ofertando atendimentos na área cível e criminal, a…
A Justiça Itinerante, programa do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promoveu o casamento coletivo de 220 casais na tarde do último sábado (2), na sede da Assembleia de Deus, no bairro do Farol. O magistrado André Gêda Peixoto Melo conduziu a cerimônia. Somente este ano, a Justiça alagoana realizou…
A equipe do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Gestão de Custos”, que integra o Plano Estratégico 2015-2020 da Justiça alagoana, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (4), com a Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP) para discutir ações que reduzam despesas na Justiça estadual. Na oportunidade, segundo o coordenador de…
O réu Josafá Honorato da Silva foi condenado a dois anos de reclusão, pela prática de corrupção ativa ao oferecer R$ 50,00 a policiais, durante uma blitz, quando foi solicitada sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A pena, que deverá ser cumprida em regime aberto, visto que o acusado não…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do projeto Justiça Itinerante, realizou, nessa quinta-feira (31), o casamento de 57 casais, no município de Rio Largo. A cerimônia coletiva, solicitada pela igreja Assembleia de Deus, foi conduzida pelo juiz coordenador do projeto, André Gêda Peixoto Melo. De acordo com…
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) deu início, nesta quinta-feira (31), ao curso “A necessária análise da prova na prisão preventiva e a possibilidade desta na hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher”. A capacitação, voltada para magistrados do Poder Judiciário estadual, ocorrerá nos dias 31…
O juiz Ney Costa Alcântara de Oliveira, da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude), determinou o bloqueio das contas do Estado de Alagoas, no valor de R$ 25.047,00, para o custeio do tratamento de uma criança com autismo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE)…
Os procuradores de Estado elegeram na quinta-feira (31) a nova composição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para o biênio 2016/2018. Foram eleitos como titulares na seguinte ordem de votação: Roberto Tavares Mendes Filho (65), Aderval Vanderlei Tenório Filho (62), Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (52), Luiz Fernando…
O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou resolução que altera a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. As mudanças passam a valer a partir do dia 20 de abril. De acordo com a publicação, disponível no Diário da Justiça de 21 de março, os processos que…
O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo inspecionou as instalações do Juizado do Torcedor, nesta quinta-feira (31), no estádio Rei Pelé. Coordenador dos Juizados Especiais em Alagoas, o desembargador constatou a boa estrutura do local. O juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly, titular da unidade, que é associada ao 3º Juizado…
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