Os servidores do Estado responsáveis pela ouvidoria recebem esta semana uma capacitação com os temas Prática e Gestão da Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação. O encontro iniciou nesta segunda-feira (28) e se encerra na próxima quinta-feira (31). O curso está sendo ministrado pelo coordenador-geral de Orientação e Acompanhamento…

A Justiça Itinerante realizou casamento coletivo na Igreja Adventista do Sétimo Dia localizada no bairro do Farol, na última quarta-feira (23). Foram 58 casamentos oficializados pelo juiz John Silas da Silva. Por meio do projeto, no ano passado, mais de 2 mil uniões foram oficializadas. Qualquer comunidade pode solicitar a…

A conselheira Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, do  Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, através de decisão publicada dia 23, no Diário Oficial do TCE/AL, determinou a suspensão do concurso público que seria realizado pela prefeitura  de Novo Lino, em virtude de irregularidades relacionadas à falta de publicidade sobre…

Na próxima sexta-feira (25) se comemora o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Em Alagoas, são 312 profissionais que colaboram para a execução das ordens judiciais e a regular tramitação dos processos. De acordo com o coordenador da Central de Mandados de Maceió, Gustavo Macedo, o oficial de justiça é…

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram, na manhã desta terça-feira (22), de missa em comemoração à Pascoa, celebrada pelo padre Lídio José Tenório Torres, pároco gestor da Catedral Metropolitana de Maceió, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/AL). A celebração contou com apresentação do Coral do Poder…

Depois de anos com a situação inadimplente junto à Previdência Social, o Estado de Alagoas garantiu, sem qualquer processo de liminar, a segurança de pagamento dos benefícios previdenciários aos seus segurados e dependentes. Pela conquista de atendimento às normas de boa gestão, o Governo foi contemplado com o Certificado de…

O mutirão da Turma Recursal de Maceió, realizado entre os dias 14 e 18 deste mês, julgou 760 processos. A maioria dos casos envolveu indenização por danos morais, negativação indevida feita por bancos ou operadoras de telefonia, empréstimos fraudulentos, entre outras questões relativas aos direitos do consumidor. “A força-tarefa foi…

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar nesta terça-feira (22) os embargos de declaração do deputado estadual Eduardo Antônio Macêdo Holanda, condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, por lesão corporal gravíssima em 2 de fevereiro, no próprio TJ. A sessão de…

Setenta e três unidades judiciárias do Estado foram premiadas na solenidade do Juízo Proativo, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), nesta sexta-feira (18). A aferição das Varas e Juizados que atingiram o padrão de excelência foi feita de dezembro de…