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Justiça

PGE ingressa na Justiça com primeiro IRDR da história de Alagoas

A Procuradoria-Geral do Estado ajuizou no Tribunal de Justiça de Alagoas o primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) relacionado ao prêmio de produtividade dos fiscais de tributos estaduais. O instrumento criado com o novo Código de Processo Civil permite que se crie um entendimento único acerca de uma…

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Pleno do Tribunal de Justiça promove juízes para a 3ª entrância

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) promoveu, para a 3ª entrância, em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (19), os juízes Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e André Avancini D´Ávila, por critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A magistrada Lorena Carla Sotto-Mayor deixa a titularidade da Comarca de…

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Justiça mantém afastamento do prefeito de União dos Palmares

O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL),manteve o afastamento e a indisponibilidade dos bensdo prefeito de União dos Palmares, Carlos Alberto Borba de Barros Baía, acusado de improbidade administrativa. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (15). Segundo os autos,…

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Encontro na Esmal discute metas para aperfeiçoamento do Judiciário

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (18), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), com o objetivo de discutir a elaboração das metas nacionais para 2017. O evento fez parte do Encontro de Governança Colaborativa, coordenado pela Assessoria de Planejamento e Modernização do…

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Esmal promove palestra sobre constelação familiar nesta terça-feira

A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, na próxima terça-feira (19), a partir das 19h, a palestra “A constelação familiar como instrumento de resolução de conflitos no Judiciário”. O evento é gratuito, sendo solicitado apenas 1kg de alimento não perecível. As inscrições podem ser feitas aqui. O assunto será…

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