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Justiça

Procuradores elegem nova composição do Conselho Superior

Os procuradores de Estado elegeram na quinta-feira (31) a nova composição do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado para o biênio 2016/2018. Foram eleitos como titulares na seguinte ordem de votação: Roberto Tavares Mendes Filho (65), Aderval Vanderlei Tenório Filho (62), Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (52), Luiz Fernando…

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TJ altera competência territorial dos Juizados de Maceió

O Tribunal de Justiça de Alagoas publicou resolução que altera a competência territorial dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. As mudanças passam a valer a partir do dia 20 de abril. De acordo com a publicação, disponível no Diário da Justiça de 21 de março, os processos que…

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Desembargador Pedro Augusto inspeciona Juizado do Torcedor

O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo inspecionou as instalações do Juizado do Torcedor, nesta quinta-feira (31), no estádio Rei Pelé. Coordenador dos Juizados Especiais em Alagoas, o desembargador constatou a boa estrutura do local. O juiz Celyrio Adamastor Tenório Accioly, titular da unidade, que é associada ao 3º Juizado…

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Para secretário, Câmara Técnica de Saúde diminui judicialização

O secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Christian Teixeira, participou, nesta quarta-feira, 30, da criação da Câmara Técnica de Saúde do Poder Judiciário alagoano. A câmara foi criada para auxiliar magistrados em decisões que envolvem questões relacionadas à saúde. Teixeira avaliou a importância da Câmara Técnica de Saúde para a otimização…

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Ressocialização fortalece parceria com instituições que usam mão de obra carcerária

Alinhar procedimentos e padronizar os serviços ofertados pelos reeducandos. Com esse objetivo, a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), por meio do setor de Reintegração Social e Acompanhamento de Alternativas Penais, reuniu 21 gestores de convênios nesta quarta-feira (30), no auditório da Escola Fazendária, para auxiliar os 350 reeducandos…

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TJ discute efetividade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, vinculada à Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL), realizou, nesta segunda-feira (28), reunião com representantes de órgãos do executivo estadual econselheiros tutelares para discutir a efetividade doPrograma de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM). Durante o encontro, foi apresentada a necessidade…

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