Reunião que discutiu funcionamento da Casa da Mulher Alagoana ocorreu nesta sexta-feira (12), no TJAL. Foto: Adeildo Lobo O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Rosinha da Adefal. No encontro,…

O desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas, João Luiz Azevedo Lessa, concedeu liminar em habeas corpus, nesta sexta-feira (12), ao proprietário da Pratagy Turismo, Flávio Sarmento de Moraes, preso preventivamente durante a Operação Fruto Proibido, deflagrada no começo desta semana pelo Ministério Público Estadual (MPE). O pedido de…

Juiz Eric Baracho Fernandes. Foto: Caio Loureiro O juiz Eric Baracho Fernandes determinou, nesta sexta-feira (12), que o Município de Joaquim Gomes providencie, no prazo de cinco dias, local seguro, limpo e adequado para acomodar os estudantes das escolas Nossa Senhora Rainha da Paz e São José, enquanto duram as…

Casamento coletivo será promovido pela Justiça Itinerante. Foto: Caio Loureiro O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Justiça Itinerante, vai celebrar a união de 100 casais neste sábado (13), na cidade de Penedo. A cerimônia será realizada no Sesi/Senai, a partir das 16h, e será conduzida pelo…

Decisão foi proferida nesta sexta-feira (12). Arte: Dicom O juiz Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da 6ª Vara Criminal de Maceió, determinou, nesta sexta-feira (12), o bloqueio de contas bancárias ligadas à ONG Pata Voluntária. O magistrado atendeu pedido feito pela Polícia Civil, que apura envolvimento da ONG no crime de…

Com planos de ampliar o espaço utilizado pelo Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, renovou, nesta quarta-feira (10), convênios com a com a Universidade Federal de Alagoas, a fim de manter o funcionamento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) e o Fórum…

Reunião com representantes da Fecomércio/AL ocorreu nesta terça-feira (9). Foto: Adeildo Lobo Inicialmente serão contabilizados os estabelecimentos que estão nas áreas de evacuação imediata desses bairros. A estimativa da Fecomércio é que esse número fique entre 200 e 300. “Isso se tratando apenas daqueles comércios formais, que possuem CNPJ, nota…

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, para garantir organização e segurança aos munícipes e visitantes durante a 57ª Festa da Juventude. Em decorrência da inovação do local do…

Atendendo às razões do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou o cancelamento da concessão, permissão ou autorização do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens outorgado à TV Gazeta de Alagoas Ltda, à Radio Clube de Alagoas Ltda e à Radio Gazeta de…