Em decisão proferida na manhã desta quinta-feira (15.10), o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, determinou que o Município de Maceió e a SMTT retenham, no prazo de 20 dias, a contar da notificação de sua decisão, 50% dos pagamentos devidos à Veleiro Transportes …
Juiz Helestron Costa, titular do Juizado Especial de São Miguel dos Campos. Foto: Caio Loureiro O Juizado Especial de São Miguel dos Campos tem menor taxa de recorribilidade, em 2020, até o momento, entre os juizados especiais cíveis do Judiciário de Alagoas. Foram apenas 33 recursos externos interpostos, num…
O procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, participou, nessa quarta-feira (14), em Brasília, da terceira reunião presencial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Durante o encontro, dentre outras pautas, foi assinado o acordo de cooperação técnica entre os…
O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, titular da 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública, tornou sem efeito, nesta quarta-feira (14), a decisão que havia declarado nulo o ato administrativo da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) que outorgou o título de doutor honoris causa ao ex-presidente Luiz Inácio…
Decisão foi proferida em sessão virtual nesta quarta-feira (14). Arte: Clara Fernandes. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negou, nesta quarta-feira (14), o pedido de liberdade do empresário Marcelo Neves Pereira. O réu é acusado de estupro de vulnerável, maus-tratos, assédio sexual e estupro qualificado contra…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Alagoas e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) desencadearam, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (14), a operação Ypanema para prender integrantes de uma organização criminosa (Orcrim) especializada em tráfico de…
Sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta terça-feira (13) O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas determinou a instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do juiz José Braga Neto, em sessão administrativa nesta terça-feira (13). Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto do…
A Justiça do Trabalho em Alagoas participará do Mês Nacional de Conciliação, que será realizado em novembro pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) definiu que concentrará a maior parte dos atos relacionados ao evento no período de 9 a…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Alagoas, com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), no Agreste de Alagoas, a operação Embolia. O objetivo foi cumprir um mandado de prisão temporária em face de ex-secretário…
Inscrições seguem até o dia 28/10, no site da Esmal. Imagem: Pixabay A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) abre, nesta terça-feira (13), inscrições para o curso ?Código de Normas das Serventias Judiciais: ofícios da Justiça em geral?, voltado para servidores do Poder Judiciário. As aulas serão realizadas de…
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