Magistrados e representantes da cooperativa participaram da inauguração da sala, nesta sexta-feira (15). Foto: Caio Loureiro “Essa inauguração tem um quê de ineditismo, porque é o primeiro centro de conciliação dentro de uma instituição bancária. Queremos expandir esses centros, se possível, para todo o Estado”, disse o desembargador. Para o…

Felipe Cajueiro (advogado da Anoreg), Rainey Marinho e juiz Carlos Cavalcanti O juiz Carlos Cavalcanti, que coordena os programas de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Alagoas, informou que o Programa Posse Legal será lançado no bairro do Pinheiro já na próxima semana. O dia específico será divulgado na…

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado, nesta sexta-feira (15), entre a Promotoria de Justiça, a Procuradoria e Secretaria Municipal de Educação do Pilar para o preenchimento de vagas, em caráter emergencial, por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), na área citada. O período definido para as inscrições…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, recurso ordinário interposto por funcionários da antiga Companhia Energética de Alagoas (Ceal), que solicitaram a condenação da empresa por desvio funcional e requereram pagamento de diferenças salariais. Os reclamantes, aprovados em concurso público para a…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, com sede em Maceió, julgou no último dia 7 de fevereiro, por unanimidade, o recurso proposto pela Procuradoria Geral do Município de Palmeira dos Índios (Processo 0000093-2018.5.19.00063). A sentença da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, que…

Audiência contou com a presença do Ministério Público e de representantes do Estado. Foto: Caio Loureiro O Estado de Alagoas tem 180 dias para instalar hidrantes e apresentar o laudo estrutural do Estádio Rei Pelé. Esse documento é que vai atestar as condições de estabilidade da edificação. O prazo foi…

Pneus carecas, bancos rasgados sem possibilidade de uso, latarias enferrujadas, retrovisores quebrados, nenhum veículo com inspeção semestral, tacógrafos sem validade foram as irregularidades encontradas na ação preventiva do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nesta…

Reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), no Tribunal de Justiça. Fotos: Caio Loureiro O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque, se reuniu na manhã desta quinta-feira (14), com o prefeito Rui Palmeira e membros do movimento SOS Pinheiro, para discutir soluções que amenizem a…

Focar no social, promover cidadania e assegurar um futuro digno aos jovens longe das drogas e da criminalidade é o intuito do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL). Seguindo esse propósito, na tarde desta quarta-feira (13), o procurador-geral de Justiça (PGJ), Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, acompanhado dos promotores…

Presidente Tutmés Airan em reunião com o Conseg, nesta quarta (13). Foto: Caio Loureiro. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan de Albuquerque Melo, afirmou que o Judiciário pretende lançar um programa de regularização de posse de residências em Alagoas, que se somará ao Moradia Legal, ação…