Arte: Clara Fernandes Ao desconfiar que criança ou adolescente é vítima de violência sexual, a sociedade deve avisar, imediatamente, ao Conselho Tutelar, à Polícia Militar e à Delegacia de Crimes contra a Criança e o Adolescente. O alerta é da juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível da Capital e…
A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Adriana Oliveira, determinou que o Estado de Alagoas, o município de Maceió e mais 26 do interior afastem de seus postos de trabalho as auxiliares e técnicas de enfermagem gestantes ou lactantes, os hipertensos, cardíacos, diabéticos e transplantados, todos considerados…
Na última quinta-feira (21.05), o juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Maceió, Luiz Jackson Miranda Júnior, determinou que o município de Maceió afaste, no prazo de 48h, os profissionais enfermeiros, servidores efetivos e temporários pertencentes ao grupo de risco em relação à covid-19, especialmente as servidoras gestantes e…
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, lança, nesta sexta-feira (22), um projeto para discutir problemas relacionados à infância e à juventude, que ocorrerá pela plataforma Instagram. De acordo com o promotor de Justiça, Cláudio Malta, trata da criação…
Certidão da citação criminal realizada por whatsapp. O Judiciário de Alagoas pode ter realizado a primeira citação virtual do Brasil na área criminal, nessa quarta-feira (20). A 3ª Vara Criminal de Maceió determinou, e o mandado foi cumprido pelo Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, da Central de Mandados…
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) voltou a cobrar do Estado mais publicidade no tocante aos recursos utilizados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Em ofício enviado à Controladoria-Geral do Estado (CGE) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), a 18ª Promotoria da Fazenda Pública Estadual solicitou melhorias…
Para compensar Estados e Municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira, 20 de maio, acordo financeiro entre a União e os demais Entes. Assim, o governo federal deverá repassar um montante de R$ 65,5 bilhões…
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) quer que a Prefeitura de União dos Palmares concentre esforços para proteger a saúde das pessoas idosas que moram na Casa do Pobre Santo Antônio, entidade sem fins lucrativos que funciona na modalidade de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Dentre outras…
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 11ª Promotoria de Justiça Especializada da Saúde de Arapiraca, expediu ofício à Secretaria Municipal de Saúde para que, no prazo de 48 horas, apresente alegações finais sobre o ofertamento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de…
Por meio dos procedimentos administrativos em tramitação no Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), uma proposta foi formalizada, nessa terça-feira (19), entre a 24ª Promotoria de Justiça da Capital, especializada em fundações e demais entidades de interesse social, e a Fundação Jayme de Altavila (Fejal) e o Centro Universitário Mario…
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