O uso de máscara facial deixa de ser obrigatório nas dependências da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) a partir desta segunda-feira (16). A medida, estabelecida através da portaria nº 122/2022, está na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico da Justiça, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal André Luís…

O desembargador Tutmés Airan, que está à frente da Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu, nesta segunda (16), representantes do Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL). No encontro, foi discutido o apoio do Judiciário na intermediação de conversas entre a ONG e o poder…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (16) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria a Rede Nacional de Polícias Judiciárias no Combate à Corrupção (Renaccor). Ela visa, entre os outros objetivos, estimular o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias e os demais órgãos públicos e entidades…

Acontece amanhã (17), a partir das 7h30, horário Brasil, audiência contra a Braskem, em Roterdã, na Holanda. A petroquímica está sendo processada por moradores de Maceió (AL), removidos de suas casas devido ao colapso das minas de sal-gema operadas na cidade pela empresa. Os danos destruíram bairros inteiros e forçaram…

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri de Maceió condenou Pablo Rafael da Silva a 12 anos de reclusão pela morte de Leydson Darlisson dos Santos Marinho, ocorrida em 2018. O réu não poderá apelar em liberdade. O julgamento, realizado nesta segunda-feira (16), no Fórum do Barro Duro,…

O curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL), através da 14ª edição do Fórum de Desenvolvimento Regional, disponibilizará gratuitamente à população um mutirão processual, com serviços gratuitos de emissão da 1ª via do RG; emissão de alvarás; divórcios e acordos consensuais; retificação de documentos, entre outros. O Fórum acontecerá…

Um momento ímpar, entre comemoração e discussões com um público ainda vítima de inúmeros preconceitos e covardias. Nesta terça-feira (17), o dia é de audiência pública com o tema “Direitos Civis do Movimento LGBTQI+, a partir das 10h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça, no Barro Duro, em…

 Desembargador Klever Loureiro. Foto: Caio Loureiro. O vice-presiente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, transmitiu o cargo de presidente de volta ao desembargador Klever Rêgo Loureiro, neste domingo (15). O Ato Normativo com a transmissão foi publicado no próprio domingo. Klever Loureiro ocupava, de forma interina,…

No Dia da Abolição da Escravatura, 13 de maio, o Ministério Público do Estado de Alagoas aguarda repostas da Secretaria de Estado da Educação e das Prefeituras de União dos Palmares e Santana do Mundaú a respeito da inclusão da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de…

Em 2022, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) completa 130 anos de existência e as comemorações começaram durante o evento do Dia da Memória, celebrado em 10 de maio. Na ocasião, o Tribunal lançou um selo histórico que deverá ser utilizado para identificar documentos, processos, bens e objetos, que…