Uma nova decisão da comissão de juízes responsáveis pelo processo da massa falida da Laginha Agro Industrial S/A suspendeu, temporariamente, a renovação do novo contrato de arrendamento da Usina Uruba, na cidade de Atalaia. Os magistrados acataram um pedido do administrador judicial da massa falida, o que de acordo com…

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador José Carlos Malta Marques, foi homenageado, nesta quinta-feira (11), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), durante a solenidade em comemoração aos 200 anos da Corte de Justiça. O desembargador José Carlos recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim…

O juiz José Eduardo Nobre Carlos, titular do Juizado da Mulher de Penedo, afirmou que a violência doméstica era banalizada antes da Lei Maria da Penha. “Era algo tratado como menos importante, como crime de menor potencial ofensivo. Na prática, a violência de gênero era completamente banalizada e as penas…

Na manhã desta quinta-feira (10), o Juizado Especial Cível e Criminal de Violência Doméstica e Familiar de Delmiro Gouveia realizou a palestra “Diálogos contemporâneos e reflexivos sobre homens”. O objetivo do evento foi estimular a prevenção da prática de violência no âmbito familiar. A ação contou com a participação de…

A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) lançou, nessa terça-feira (9), o Observatório Eleitoral, que, a partir de agora, começa a receber denúncias de irregularidades no pleito de outubro. As comunicações de irregularidades podem ser feitas por qualquer cidadão, por meio do endereço eletrônico www.oab-al.org.br. É possível anexar documentos…

Medidas para auxiliar os cartórios extrajudiciais que foram afetados pelas enchentes registradas em Alagoas, nos meses de junho e julho, foram debatidas entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), o Fundo Notarial e Registral (Funoreg) e o Fundo de Modernização do Judiciário (Funjuris)….

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Klever Loureiro, recebeu o ex-comandante geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittencourt, nesta quarta-feira (10). Durante a visita no gabinete da Presidência, o coronel agradeceu ao desembargador pela parceria durante o período em que Klever Loureiro foi governador de Alagoas….

A GEAP, Fundação de assistência ao servidor público, reiterou interesse em firmar convênio com o Tribunal de Justiça de Alagoas, em reunião com o presidente Klever Loureiro, nesta quarta-feira (10). A Fundação administra um plano de saúde voltado para servidores públicos. O gerente regional da Unidade de Alagoas da GEAP,…

Com o objetivo de conscientizar adolescentes sobre os direitos e deveres da pessoa idosa, o Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) realizou palestra, nesta segunda-feira (8), para cerca de 100 estudantes de escolas públicas. O encontro aconteceu na Escola Superior da Magistratura (Esmal) e foi conduzido pelo servidor do…

A secretária da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Margarida Melo, ministrou palestra para estudantes recém-ingressos no curso de Direito da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), na noite dessa terça (9). A servidora deu uma visão do Poder Judiciário através do Regimento Interno da Corte. A…