Desembargador Celyrio Adamastor, supervisor da GMF, representou Alagoas durante a reunião O desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Alagoas (GMF), participou, nesta terça-feira (14), da 2ª rodada de Webinários Regionais de monitoramento da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)….

Em sua terceira ação voluntária durante a pandemia da Covid-19, os membros e servidores do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) que integram os projetos MP Empoderador e Recomeçar, ambos de Arapiraca, entregaram, nesta terça-feira (14), 208 cestas básicas à comunidade Mangabeiras, localizada num bairro da periferia daquele município. Coordenada…

Após a ação civil pública com pedido de tutela de urgência e obrigação de fazer, ajuizada pela Promotoria de Justiça de São José da Tapera, cujo o titular é o promotor Fábio Nunes, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) teve decisão favorável, assinada pelo juiz André Gêda Peixoto…

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) fez uma visita institucional, nessa segunda-feira (13), às bases comunitárias de segurança da Polícia Militar localizadas no bairro do Vergel do Lago e no complexo do Benedito Bentes. O objetivo foi conferir a estrutura de cada uma das unidades para que o órgão…

Arte: Itawi Albuquerque. A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou o Provimento, no Diário da Justiça desta terça-feira (14), determinando que os cartórios extrajudiciais voltem a atender o público em horário normal, isto é, das 8h às 12h, e das 14h às 17h. Nos sábados, domingos e feriados os cartórios…

Juíza Maria Verônica Correia, titular do 1º Juizado Especial de Maceió. Foto: Caio Loureiro. A juíza Maria Verônica Correia, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió, publicou portaria estabelecendo que o atendimento aos representantes do Ministério Público, procuradores, advogados e defensores públicos ocorrerá mediante o envio de áudio ou vídeo…

Distribuidora de Arapiraca adere à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica A distribuidora de medicamentos AsaFarma, de Arapiraca, aderiu à campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica e seus revendedores já viabilizaram apoio de mais dez farmácias do Agreste. Objetivo é fazer com que vítimas de violência contem com…

O sistema de geração de energia fotovoltaica do Juizado de Santana do Ipanema já está em funcionamento. Com a ativação das placas, realizada no mês passado, o projeto lança eletricidade na rede da concessionária, gerando créditos que serão abatidos das contas. A expectativa é que haja redução de até 70%…

A defesa apresentada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve uma decisão monocrática no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Estadual nos casos que envolvam fornecimento de medicamento não contemplado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Desembargador Domingos de Araújo Neto manteve…

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou, nessa quinta-feira (9), uma ação civil pública contra a Prefeitura de Major Izidoro para que o município seja obrigado a nomear os candidatos aprovados no concurso realizado em 2018. Desde então, dezenas de profissionais estão na condição de contratados, ocupando as vagas…