Decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Bohm A Justiça estadual determinou a imediata interdição das celas da Delegacia de Polícia de Igreja Nova, proibindo a permanência de novos presos definitivos e de novos presos provisórios por mais de 24 horas, tempo necessário para a conversão da prisão em flagrante para…

Inscrições, através do site da Esmal, acontecem entre os dias 18 e 29 de março. Arte: Itawi Albuquerque A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) publicou, nesta terça-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), edital de reopção de lotação para estudantes aprovados e não convocados no processo seletivo…

Atento às irregularidades cometidas contra os direitos do consumidor, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, saiu às ruas de Maceió, nesta quarta-feira (20), para combater a venda irregular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como gás de…

Juiz Anderson Passos, coordenador de Projetos Especiais da Esmal. Foto: Rebecca Bastos Durante evento realizado na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), nesta segunda-feira (18), a equipe do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) apresentou a professores da rede pública de ensino o plano de ações…

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Conselheiro Otávio Lessa visitou na tarde desta terça-feira (19), o Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Des. Tutmés Airan. A visita, que contou com a participação do Diretor de Comunicação do TJ/AL, Maikel Marques abordou a construção de…

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), informa que a falta de alguns medicamentos do Componente são de responsabilidade do Governo do Estado. O município tem solicitado ao Estado, diariamente, que os medicamentos sejam enviados…

Corregedor dialoga com OAB sobre diversos assuntos de interesse comum com a CGJ/AL. Foto: Itawi Albuquerque Nesta segunda-feira (18), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fernando Tourinho, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa, e do vice, Vagner Paes Cavalcanti, além de…

O corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, divulgou, no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (15), a escala dos juízes que atuarão nas audiências de custódia, de 18 a 22 de janeiro, na Capital e no interior de Alagoas. Em Maceió, na 12ª Vara Criminal…

Presidente Tutmés Airan destacou que a atualização da ferramenta contribuirá com os trabalhos dos advogados. Foto: Caio Loureiro O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a empresa Softplan lançaram, na manhã de sexta-feira (15), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), a nova versão…