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Justiça

Em busca de acordo, TRT/AL promove nova audiência entre Sinturb e Sinttro nesta quinta-feira, 15

Na tarde desta quinta-feira (13.04), aconteceu mais uma audiência telepresencial de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb/Mac), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Alagoas (Sinttro/AL) e o município de Maceió. Na oportunidade, o Sinturb alegou não ter condições de cumprir…

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Planos de Saúde: PGE vai à Justiça para obter dados de usuários

A Procuradoria Geral do Estado, por meio do Núcleo da Saúde da Procuradoria Judicial, ingressou com ação na Justiça Federal cobrando que a Agência Nacional da Saúde Suplementar apresente os números relativos aos usuários dos planos de saúde contratados em Alagoas. De posse das informações será possível fazer um cruzamento…

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MPE pede que presidente da Câmara de Vereadores de Cajueiro comprove atendimento a lei para reajuste de salários

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria de Justiça de Cajueiro, instruirá o procedimento preparatório de inquérito civil Público de nº de 06.2021.00000126-6, destinado ao presidente da Câmara de Vereadores, para que sejam esclarecidos os critérios adotados pelo Legislativo Municipal para tratar do aumento de salários dos…

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Juizado de União dos Palmares inscreve entidades para financiamento de projetos sociais

 Arte: Clara Almeida O Juizado Especial da Comarca de União dos Palmares está cadastrando entidades que desejam receber financiamento para projetos sociais. Os recursos são oriundos da arrecadação de valores advindos das prestações pecuniárias decorrentes de transações penais. Serão considerados de forma preferencial projetos ligados ao enfrentamento da pandemia (prevenção,…

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