Programa é uma parceria entre TJAL, Anoreg/AL e Conselho Estadual de Segurança (Conseg) O Programa Posse Legal não realizará atendimentos na Igreja Batista do bairro Pinheiro durante esta semana (25 a 29 de março). A data de retomada das atividades ainda será definida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL)…

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra cinco instituições de ensino superior que lesaram alunos ao não emitirem diplomas de conclusão de curso. Centenas de estudantes no município de União dos Palmares foram lesados, tendo amargado prejuízos de milhares de reais. Para tentar conseguir…

Promotores da Força-Tarefa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), receberam, nesta segunda-feira (25), moradores do complexo Bebedouro que, diante dos problemas detectados na região, seguindo a realidade do bairro do Pinheiro, apresentaram uma pauta de reivindicações, entre elas o fechamento de poços da Braskem. Os membros da comissão…

Casamento foi realizado na Casa de Direitos, no Jacintinho A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na última sexta-feira (22), o casamento coletivo de 248 casais, na Casa de Direitos, localizada no bairro do Jacintinho. A cerimônia, solicitada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência…

Foi dado o pontapé inicial. Nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, assinou a ordem de serviço, no valor de R$ 690 mil, para a construção da sede das Promotorias de Justiça de Marechal Deodoro, município localizado no litoral sul do estado. As obras no…

Decisão da 2ª Câmara Cível foi proferida no último dia 20. Arte: Dicom O Município de Igreja Nova deve regularizar o fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados em suas creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental. A decisão, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas…

Juiz Carlos Bruno disse que resultado foi obtido graças ao esforço dos servidores e às ferramentas do sistema e-SAJ. Foto: Caio Loureiro A 15ª Vara Cível de Maceió – Execução Fiscal Municipal reduziu o número de processos de 140.520 para 69.024, de maio de 2017 a março de 2019. No…

Reunião foi realizada nesta sexta-feira (22), um dia depois da audiência pública em Brasília. Foto: Adeildo Lobo O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, esteve reunido, nesta sexta-feira (22), com os moradores do Pinheiro, que relataram o que foi debatido na reunião desta…

A juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba, da Comarca de Murici, condenou o Município de Branquinha a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma servidora pública por ter sofrido assédio moral no trabalho. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (22). Segundo a sentença,…

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), realizou, nessa quinta-feira (21), três solenidades em cidades do litoral norte para dar posse a cinco novos conselhos municipais de segurança pública. Os colegiados vão ajudar o Poder Executivo e as forças policiais a traçarem novas políticas de combate à violência nos…