Programa Terra Arada foi lançado em 2017; este ano 2584 tarefas de terra já foram aradas (Fotos: Diego Wendric/Assessoria) Desde que entrou em ação, o Programa Terra arada, criado em 2017 no início da gestão do prefeito Júlio Cezar, tem beneficiado milhares de agricultores que residem na zona rural de…

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) enviou um ofício ao governador Renan Filho solicitando o pagamento dos valores atrasados e a contrapartida do valor atual para continuidade do Programa do Leite. O Programa é do Governo Federal, com contrapartida Estadual. Segundo o diretor presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de…

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Educação, assinou neste sábado (4) a liberação e, articula para os próximos dias, a segunda etapa da entrega de kits nutricionais que contém alimentos da merenda escolar, para os estudantes da rede de ensino público. Essa etapa será…

A Prefeitura de Palmeira dos Índios, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Convívio Urbano (SPCU), retomou nesta semana o Programa Estrada Boa, que tem como objetivo recuperar as vias que dão acesso à zona rural do munícipio e que são ligadas à zona urbana. As máquinas motoniveladoras…

Com o início do período de chuvas, além do isolamento social para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, é necessário reforçar também os cuidados com a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, vetor de doenças como a dengue, a zika e a chikungunya. Preocupada em controlar o número de casos dessas…

Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para o envio da declaração do Valor da Terra Nua (VTN) encerra na terça-feira, 30 de junho. Material publicado no portal da entidade explica o passo a passo dos procedimentos que precisam ser feitos em relação ao encaminhamento do laudo…

As secretarias de Agricultura e de Assistência Social realizaram mais uma entrega do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. A entrega foi realizada em domicílio devido a crítica situação de pandemia que estamos passando e contou com todos os cuidados preventivos e seguindo os protocolos de segurança do Ministério…

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 413/2020 que propõe alterar as atuais regras de regularização fundiária vinculadas à Lei 13.465/2017 com a finalidade de ampliar o conjunto de alternativas para a titulação definitiva da propriedade privada. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisa o projeto e aponta as…

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou alterações nas regras e condições para celebração de convênios do Imposto Territorial Rural (ITR). As mudanças foram publicadas na Instrução Normativa (IN) RFB 1.954/2020, que tem como objetivo aprimorar o fluxo para a celebração do convênio do ITR e dar celeridade…