Deputado quer internet gratuita durante a pandemia para quem recebe Bolsa Família ou auxílio emergencial

Proposta é oferecer banda larga para possibilitar o acesso dos estudantes às aulas remotas

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) mostrou preocupação com o fato de muitas famílias não terem condições de oferecer internet para que os estudantes de escolas públicas tenham acesso às aulas remotas durante a pandemia do novo coronavírus.

Pensando nessa situação, ele apresentou o projeto de lei prevê o fornecimento de internet gratuita, durante a pandemia de Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda beneficiários do Bolsa Família, do auxilio emergencial e demais programas sociais que utilizem o Cadastro Único do governo federal.

De acordo com a proposta do parlamentar, o serviço deverá ser ofertado de forma gratuita pelas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, que poderão abater os custos dos valores devidos ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e das taxas de fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Ele justificou que “grande parte das famílias, sobretudo as de baixa renda, ou já não têm acesso ou não estão conseguindo arcar com os custos de manter em seus domicílios internet de alta velocidade, impossibilitando que as crianças, adolescentes e jovens possam assistir às aulas remotamente”.

A proposta tramita nas comissões temáticas da Câmara Federal.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *