A discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/21, que aumenta os requisitos para a proteção aos parlamentares, também chamada “PEC da impunidade”, representou um recado direto ao presidente da Casa, o alagoano Arthur Lira. O chefe da Casa assumiu a conduta do projeto que interessa a, pelo menos,…

Os efeitos da pandemia do novo coronavírus são sentidos não apenas na saúde mas, também, na economia. Pensando nisso, o deputado federal mineiro Hercílio Diniz apresentou projeto de lei na Câmara, através do qual flexibiliza o prazo para declaração do Imposto de Renda de 2021, repetindo o que foi feito…

O Congresso Nacional elegeu ontem (1º de fereveiro) seus novos dirigentes. Arthur Lira na Câmara Federal e Rodrigo Pacheco para o Senado. Para muitos, o saldo da escolha, com candidatos apoiados pelo Palácio do Planalto, dará uma folga maior ao atual presidente da República na busca pela reeleição, projeto que…

Sem dúvida que ninguém esperava que a pandemia do novo coronavírus se estendesse por tanto tempo. Desde março, a incerteza paira em todos os segmentos. Provavelmente, a educação é o setor que mais tem dúvida quanto ao retorno às atividades. Em Maceió, o prefeito Rui Palmeira já havia determinado, há…

As urnas foram fechadas e o resultado, no 2º turno da eleição em Maceió, foi a eleição do novo prefeito da capital, João Henrique Holanda Caldas, o JHC. Após a festa, o deputado — juntamente com o vice-prefeito eleito Ronaldo Lessa — terá que encarar a realidade das finanças do…

Parece mesmo que o prefeito Rui Palmeira tomou a decisão mais acertada, de que os alunos da rede pública de ensino de Maceió não terão aulas até o final de 2020. Há o prejuízo, que a Secretaria Municipal de Educação tenta minimizar, mas a responsabilidade do prefeito foi maior. É verdade…

A eleição deste ano, marcada para o dia 15 de novembro, aponta uma polarização na disputa pela Prefeitura de Maceió, conforme apontam os institutos de pesquisa. Alfredo Gaspar, JHC e Davi Davino Filho aparecem entre os favoritos na disputa e embolados na corrida eleitoral. Diante de uma eleição atípica, que…

Os números dos gastos com o Sistema Único de Saúde, o SUS, em Maceió no terceiro quadrimestre de 2019 e no primeiro quadrimestre desse ano serão expostos e discutidos em audiência pública da Câmara Municipal de Maceió na próxima terça-feira, 18, a partir das 10h. a discussão será no chamado…

Pelo menos 40 projetos de lei que tratam do seguro-desemprego foram apresentados à Câmara dos Deputados após o reconhecimento pelo Congresso Nacional, em março, do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Boa parte das propostas prolonga o benefício durante a pandemia. Outras facilitam sua concessão ou garantem…

A Câmara Federal impôs uma derrota ao governo federal nesta terça-feira, 22, ao aprovar a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ao contrário da proposta do governo, os deputados aumentaram a quantidade de recursos federais para a área….