A edição de hoje, 26, do Diário Oficial do Município (DOM) circula com o decreto da Secretaria de Economia que prorroga medidas tributárias implantadas para minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. A decisão do município se apresenta como mais uma forma de colaborar com os contribuintes devido aos impactos…

Depois da aprovação no Senado, caberá aos deputados analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para os dias 15 de 29 de novembro a eleição municipal desse ano. Os senadores aprovaram a alteração na última terça-feira. Na Câmara, porém, não há consenso entre os parlamentares para apreciar…

O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo para votação do texto. Leal já estava com o relatório pronto nesta quinta-feira (4), mas, diante de resistências na equipe…

Está no Diário Oficial de hoje do município (DOM) o decreto 8.896, assinado pelo prefeito Rui Palmeira. O documento prorroga até o próximo dia 12 de junho as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. Com isso, a decisão oficial renova a suspensão de atividades nas orlas lagunar…

Acabou se tornando rotineira a reunião de pessoas que apoiam a atual gestão do governo federal aos domingos, em frente ao Palácio do Planalto. Ontem, a programação ganhou um capítulo a mais. Diante da manifestação de grupos de apoio ao atual chefe do Executivo federal (o leitor há de estranhar…

Será publicado no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira, dia 1º, novo ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, através do qual prorroga as sessões ordinárias remotas até o dia 15 de junho próximo. A decisão atende a recomendação das autoridades sanitárias e da Organização Mundial da…

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que institui um novo Refis, foi aprovado pela Câmara Municipal pela unanimidade dos vereadores e em regime de urgência. O projeto concede descontos em juros, multas e até mesmo no valor total da dívida de tributos com o município. Agora, cabe ao prefeito…

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, emitiu a opinião oficial da Casa, após a divulgação do vídeo da reunião presidencial, feito na última sexta-feira, após autorização do Supremo Tribunal Federal. Em pronunciamento no plenário da Câmara, hoje, 26, Maia afirmou que o sistema democrático exige a convivência republicana entre…

O prefeito Rui Palmeira encaminhou hoje, para análise dos vereadores, um projeto de lei para incentivar aos contribuintes da capital a pagarem tributos em atraso, com redução de juros, multas e, a depender das condições de pagamento, até mesmo do valor total da dívida. A iniciativa inclui, até mesmo, os…

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Kelmann Vieira, usou suas redes sociais para confirmar que o Legislativo municipal retoma as atividades de forma virtual nesta terça-feira, 26. O anúncio interrompe a medida que suspendeu as sessões desde o dia 11, depois que três vereadores, além de servidores da…