Será publicado no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira, dia 1º, novo ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, através do qual prorroga as sessões ordinárias remotas até o dia 15 de junho próximo. A decisão atende a recomendação das autoridades sanitárias e da Organização Mundial da…

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que institui um novo Refis, foi aprovado pela Câmara Municipal pela unanimidade dos vereadores e em regime de urgência. O projeto concede descontos em juros, multas e até mesmo no valor total da dívida de tributos com o município. Agora, cabe ao prefeito…

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia, emitiu a opinião oficial da Casa, após a divulgação do vídeo da reunião presidencial, feito na última sexta-feira, após autorização do Supremo Tribunal Federal. Em pronunciamento no plenário da Câmara, hoje, 26, Maia afirmou que o sistema democrático exige a convivência republicana entre…

O prefeito Rui Palmeira encaminhou hoje, para análise dos vereadores, um projeto de lei para incentivar aos contribuintes da capital a pagarem tributos em atraso, com redução de juros, multas e, a depender das condições de pagamento, até mesmo do valor total da dívida. A iniciativa inclui, até mesmo, os…

O presidente da Câmara Municipal de Maceió, vereador Kelmann Vieira, usou suas redes sociais para confirmar que o Legislativo municipal retoma as atividades de forma virtual nesta terça-feira, 26. O anúncio interrompe a medida que suspendeu as sessões desde o dia 11, depois que três vereadores, além de servidores da…

O decreto do governo de Alagoas para ações de enfrentamento à Covid-19 foi, mais uma vez, prorrogado, conforme o governador Renan Filho havia anunciado e irá até o próximo dia 31, com as mesma determinações do documento anterior. A medida está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. A…

Ainda está em discussão, mas é forte a tendência de adiamento das eleições municipais desse ano. A proposta vem sendo discutida no Congresso Nacional e ainda não se chegou a uma definição porque falta o entendimento das lideranças partidárias. A ideia já vem sendo discutida há algum tempo, mas o…

A partir de agora, semanalmente, os vereadores da capital terão reuniões virtuais com o governo do Estado. O objetivo é discutir medidas, sugestões e encaminhamentos feitos pelo Legislativo municipal para diminuição dos danos causados pela pandemia da covid-19 na capital. Maceió possui a maior concentração de casos da doença no Estado….

A tradição nordestina, de acender a fogueira, reunir as crianças ao seu redor e soltar fogos de artifício será suspensa no período junino desse ano em Maceió. A decisão é do prefeito Rui Palmeira, motivada pela pandemia da Covid-19. A edição de hoje do Diário Oficial do Município traz o…

Agora é lei. Após aprovação da Câmara Municipal de Maceió, o prefeito Rui Palmeira publicou hoje, 12, no Diário Oficial do Município (DOM), a lei através da qual desvincula receitas e recursos públicos municipais e autoriza o Executivo a aplicação desses recursos, prioritariamente, às ações de combate à Covid-19. De…