A Câmara Federal impôs uma derrota ao governo federal nesta terça-feira, 22, ao aprovar a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País. Ao contrário da proposta do governo, os deputados aumentaram a quantidade de recursos federais para a área….

A partir de hoje, 20 de julho, Maceió passa para a fase amarela de retomada gradual das atividades. Os shoppings reabriram, depois de 120 dias fechados, assim como bares, salões de beleza, entre outros. Um bom sinal de que os maceioenses cumpriram as metas estabelecidas no cenário de pandemia do novo coronavírus. A…

O deputado Luís Miranda (DEM-DF) mostrou preocupação com o fato de muitas famílias não terem condições de oferecer internet para que os estudantes de escolas públicas tenham acesso às aulas remotas durante a pandemia do novo coronavírus. Pensando nessa situação, ele apresentou o projeto de lei prevê o fornecimento de internet…

A edição de hoje, 26, do Diário Oficial do Município (DOM) circula com o decreto da Secretaria de Economia que prorroga medidas tributárias implantadas para minimizar os impactos socioeconômicos da pandemia do novo coronavírus. A decisão do município se apresenta como mais uma forma de colaborar com os contribuintes devido aos impactos…

Depois da aprovação no Senado, caberá aos deputados analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia para os dias 15 de 29 de novembro a eleição municipal desse ano. Os senadores aprovaram a alteração na última terça-feira. Na Câmara, porém, não há consenso entre os parlamentares para apreciar…

O relator da medida provisória (MP 932/20) que reduz temporariamente as alíquotas de contribuição das empresas para o sistema S, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), busca um acordo com o governo para votação do texto. Leal já estava com o relatório pronto nesta quinta-feira (4), mas, diante de resistências na equipe…

Está no Diário Oficial de hoje do município (DOM) o decreto 8.896, assinado pelo prefeito Rui Palmeira. O documento prorroga até o próximo dia 12 de junho as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município. Com isso, a decisão oficial renova a suspensão de atividades nas orlas lagunar…

Acabou se tornando rotineira a reunião de pessoas que apoiam a atual gestão do governo federal aos domingos, em frente ao Palácio do Planalto. Ontem, a programação ganhou um capítulo a mais. Diante da manifestação de grupos de apoio ao atual chefe do Executivo federal (o leitor há de estranhar…

Será publicado no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira, dia 1º, novo ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió, através do qual prorroga as sessões ordinárias remotas até o dia 15 de junho próximo. A decisão atende a recomendação das autoridades sanitárias e da Organização Mundial da…

O projeto de lei encaminhado pela Prefeitura, que institui um novo Refis, foi aprovado pela Câmara Municipal pela unanimidade dos vereadores e em regime de urgência. O projeto concede descontos em juros, multas e até mesmo no valor total da dívida de tributos com o município. Agora, cabe ao prefeito…