23 de junho de 2022

Ronda no Bairro firma parceria com Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB-AL

Agentes do Programa Ronda no Bairro – Foto: Assessoria

A filosofia do Ronda no Bairro é garantir uma segurança de proximidade, humanizada, e para reforçar ainda mais essa política, o Programa firmou uma parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas (OAB-AL) na última semana.

O programa é composto por bombeiros e policias militares da ativa e da reserva e egressos das Forças Armadas, sendo necessário para ingressar no PRB passar por capacitação, na qual são explicadas as normas, responsabilidades e rotina dos setores.

Visando uma capacitação ainda mais robusta e que possibilite para os novos colaboradores do Programa, tanto da equipe operacional, quanto administrativa, o exercício de suas funções de forma ainda mais humanizada e assertiva, a Comissão de Direitos Humanos terá um espaço nesses treinamentos iniciais para propagar a importância desses direitos na atuação da segurança pública.

A Comissão de Defesa de Direitos Humanos, que tem como presidente o advogado Roberto Moura, atua em diversos setores que vão desde as temáticas voltadas ao combate do linchamento, até o atendimento de demandas que envolvam a população em vulnerabilidade social. Vários grupos estão inseridos no trabalho da Comissão e uma pauta específica é trabalhada com todos eles: os direitos humanos vinculados ao ensino, contribuindo assim na formação de indivíduos enquanto cidadãos.

TÉCNICO E HUMANITÁRIO

De acordo com as advogadas Elenita Araújo, Rayza Elias e Daniela Lucena, integrantes do grupo, a capacitação dos colaboradores do Ronda será uma instrução que busca pela formação dos agentes de proximidade, trabalhando a natureza técnica e humanitária. A ordem técnica diz respeito a fazer com que o agente tenha segurança em alguma situação que precisa solucionar uma ocorrência. Assim, conhecer o ordenamento jurídico brasileiro e o amparo legislativo, torna-se o ponto essencial no lado técnico do curso. Já o cunho humanitário possui relação com a rotina do agente, uma vez que a finalidade é atender, também, questões que envolvem a população em situação de rua.

As representantes da comissão ainda frisaram a relevância dos agentes saberem como atuar em defesa da ordem pública e quais são os limites dessa atuação, principalmente no tocante à proteção dos direitos humanos.

As próximas capacitações com os futuros integrantes do PRB terão início nos próximos dias e irão contar com uma aula ministrada por integrantes da Comissão com duração de quatro horas. Além disso, todos os colaboradores que já fazem parte do Ronda terão um curso sobre Direitos Humanos Geral com duração de dois dias.

Para o superintendente do PRB, Cel. Cícero Silva, introduzir a temática dos Direitos Humanos na capacitação dos agentes é de fundamental importância para a melhora do exercício das funções de cada um deles.

“O Ronda é um programa diferenciado, por quebrar paradigmas e provar que é possível fazer segurança pública com uma filosofia de proximidade, ou seja, atuando de forma conjunta com a sociedade e não na repressão. Ao trazermos a Comissão de Direitos Humanos da OAB para desenvolver um trabalho conosco, elevamos o nível de conhecimento a ser repassados aos nossos agentes e colaboradores, intensificando, sobretudo, a prevenção da violência. Com isso, só quem tem a ganhar é a sociedade alagoana, já que nossos profissionais passam a ter uma formação mais completa para o enfrentamento das ocorrências nas ruas”.

Clara Vieira / Ascom Ronda no Bairro

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