17 de maio de 2022

Portaria flexibiliza uso de máscara nas dependências da Justiça Federal em AL

Flexibilização do uso de máscara ocorre a partir desta segunda-feira (16)

O uso de máscara facial deixa de ser obrigatório nas dependências da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) a partir desta segunda-feira (16). A medida, estabelecida através da portaria nº 122/2022, está na edição de hoje do Diário Oficial Eletrônico da Justiça, assinada pelo diretor do Foro, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja. A flexibilização também se aplica às Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.

De acordo com o texto oficial, a liberação é facultativa, e fica a critério de cada responsável a permanência do uso ou não de máscara. A portaria, porém, reforça que no setor de Saúde o uso ainda será obrigatório, por se tratar de espaço destinado à prestação de serviços de saúde aos servidores e magistrados.

A decisão da direção do Foro está baseada no decreto municipal nº 9.187, de 11 de março de 2022, que possibilitou a flexibilização dos usos de máscaras em Maceió; no decreto estadual nº 77.621, de 14 de março de 2022, que tornou facultativo o uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos em Alagoas e também no Ato nº 146/2022, da Presidência do TRF5, de 20 de abril de 2022, que dispensa o uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fonte: Ascom JFAL

 

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