15 de setembro de 2021

Olívia Tenório protocola projeto que garante a licença maternidade e paternidade para vereadores

A vereadora Olívia Tenório protocolou um projeto de lei propondo a inclusão do período de licença maternidade e paternidade no regimento interno da Câmara de Maceió. O regimento atual não oferece aos vereadores a licença específica para as famílias que estão ganhando um novo membro.

O projeto prevê licença de até 120 dias para as mamães, e de até 5 dias para os papais, prazo estipulado pela própria CLT nesses casos. Olívia, que se tornou mamãe no último dia 02, ficou surpresa ao constatar que nenhuma mulher eleita engravidou durante um mandato e teve direito a licença maternidade dentro da Câmara de Maceió: “O regimento prevê licença médica ou por motivos particulares, e nenhuma das duas se encaixa na especificidade da licença maternidade. O projeto, se aprovado, não vai me beneficiar em nada nesse momento, já que não tirei licença nenhuma, mas vai garantir que outras mamães e papais aqui na Câmara tenham direito a viver totalmente esse momento tão especial!”

Como as sessões parlamentares estão acontecendo em regime híbrido, a vereadora segue trabalhando normalmente de casa, dividindo seu tempo entre as obrigações como parlamentar e como mamãe.  A advogada descreve a nova situação como desafiadora. “É uma divisão de tempo complicada, me dedicar integralmente a maternidade e ainda ter que sobrar tempo para a Câmara. Esse projeto de lei foi pensado para garantir o direito de qualquer cidadão, inclusive nós que compomos essa casa, a ter um período de adaptação tranquilo no processo da maternidade ou paternidade.”

O projeto de lei também inclui licença maternidade para as famílias adotantes, com variação de tempo na licença de acordo com a idade da criança adotada.

Fonte: Assessoria 

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