21 de junho de 2021

Sala para depoimentos de crianças e adolescentes é instalada pelo TJAL

O Fórum de Maceió instalou uma sala para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O espaço está localizado na 1ª Vara Criminal da Capital – Infância e Juventude e será utilizado pela primeira vez na quarta-feira (23).

O ambiente especial é equipado com duas cadeiras confortáveis e não possui estímulos visuais que dispersem a atenção das crianças e adolescentes. Além disso, conta com computador e câmera para gravação e transmissão do atendimento em tempo real para o acompanhamento do juiz. A estrutura do local garante a proteção do sigilo das informações prestadas pelas vítimas ou testemunhas.

O juiz Ney Alcântara, titular da unidade, ressaltou os benefícios do espaço. “É de fundamental importância essa sala especial pelas técnicas que nós temos de colher informações que sejam mais próximas da realidade. Eu acredito que vale a pena investir nessa área”, disse.

O magistrados ainda destacou que o apoio da equipe multidisciplinar é imprescindível para auxiliar o trabalho do Judiciário. “Os técnicos, psicólogos e assistentes sociais, sabem conversar, então, é uma informação que vai dar ao magistrado uma decisão muito mais justa e real. Não deixa a criança constrangida, nem mais violentada do que ela já foi e a gente consegue ter uma realidade daquele fato”, declarou.

O depoimento especial é uma técnica humanizada de escuta judicial de crianças e adolescentes. O principal objetivo é criar um local de acolhimento e minimizar a revitimização do depoente ao relembrar os fatos negativos. Anteriormente, os depoimentos eram colhidos sem a definição, ou dispensa, de parâmetros e as comprovações eram obtidas por meio de outras provas.

João Teixeira, com informações do Podcast TJAL

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