20 de maio de 2021

Aluguel zero: projeto do vereador Alan Balbino estabelece que secretarias e demais órgãos municipais devem funcionar em prédios próprios

Alan Balbino articula os votos dos demais vereadores para aprovação da matéria

Dentro de um prazo máximo de 24 meses todas as secretarias, fundações e demais órgãos do município devem ser realocados para funcionar em prédios próprios. É o que estabelece projeto de lei do vereador Alan Balbino, apresentado essa semana na Câmara Municipal de Maceió, intitulado “Aluguel zero”. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Casa para o recebimento de parecer e também irá passar por outras comissões, antes de chegar ao plenário para votação.

Como autor do projeto, Balbino irá solicitar às secretarias de Economia (Semec) e a de Gestão (Semge) o relatório com a quantidade de imóveis alugados pelo município e o valor desembolsado anualmente para essa rubrica. “Essa é uma iniciativa que vai gerar aos cofres públicos uma economia em grande escala, visto que o orçamento dispõe de valores muito altos para esse tipo de despesa”, explica ele.

Além da economia para os cofres públicos, Alan Balbino destaca que o projeto irá proporcionar ao município um melhor aproveitamento das áreas da Prefeitura. Caso funcionem, num mesmo prédio, mais de um órgão ou secretaria, a iniciativa também irá otimizar o tempo do usuário que precisa do serviço público.
O projeto de lei ainda oferece uma sugestão para o caso de serem necessárias edificações em áreas próprias do município. “A engenharia dispõe, hoje, de materiais mais eficazes e econômicos e a própria Prefeitura de Maceió já tem um exemplo. Há uma escola municipal, localizada no bairro do Pontal, construída com um material muito mais barato e de altíssima durabilidade. A partir de agora, o município poderá seguir essa linha. Ou seja, aliar economia, eficiência e otimização de tempo, tanto para o serviço público quanto para o usuário”, acrescentou Alan Balbino.

O vereador acrescentou, ainda, que o projeto deixa de fora as escolas do município, por terem especificações próprias, estabelecidas pelo Ministério da Educação e por ser em uma quantidade alta. “Conversei com os demais vereadores, que entenderam muito bem a grandeza do projeto e apoiam nossa iniciativa. Com isso, aguardo o recebimento dos pareceres para que o projeto seja votado em plenário e, com certeza, aprovado pelos demais vereadores”, finaliza o Balbino.

O projeto foi apresentado essa semana na Câmara e, tão logo esteja com os pareceres, deverá ser votado em plenário.

Fonte: Ascom Alan Balbino

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