28 de abril de 2021

Cadastramento de ambulantes já está aberto na Sedetur de Penedo

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) da Prefeitura de Penedo informa a população penedense que está aberto o cadastramento para ambulantes e comerciantes eventuais.

O público alvo da ação é formado por pessoas que trabalham em Penedo nesse ramo ou que pretendem trabalhar.

Os comerciantes que se enquadram nessa definição devem se dirigir até a sede da Sedetur, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 116, Centro Histórico, ao lado do Hotel São Francisco.

O cadastramento segue até o próximo dia 02 de novembro, sendo necessária a apresentação da Cédula de Identidade – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF,  comprovante de residência com data inferior a 90 dias,  certificado de MEI (Micro Empreendedor Individual) ou pessoa jurídica, e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV, quando se tratar de food trucks, kombi, trailer e assemelhados

Portaria

A Sedetur definiu por meio de portaria a disponibilidade dos locais, quantidade de vagas e as atividades referentes, sendo necessário o cadastramento e autorização por parte desse setor da administração pública para poderem exercer as suas atividades.

A normatização foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 722/2021, assinado pelo Prefeito Ronaldo Lopes.

Para o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Pedro Soares, é importante que os logradouros públicos estejam ordenados, devendo os comerciantes estarem atentos as regras para comercialização.

“Temos que conscientizar a população e comerciantes que existem os espaços corretos para a venda de diversos tipos de produtos na cidade. Ninguém irá ficar sem trabalhar, mas é preciso ordenar e disciplinar o uso dos espaços públicos”, explicou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Ascom Penedo 

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