13 de janeiro de 2021

‘A marca da minha gestão foi cuidar das pessoas’, destacou Tutmés Airan

Desembargador Tutmés Airan durante entrega de alvarás de precatórios, em 2019. Desembargador Tutmés Airan durante entrega de alvarás de precatórios, em 2019. Foto: Caio Loureiro
Tutmés Airan deixará a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) na sexta-feira (15). Nesses últimos dias à frente do Judiciário, o desembargador fez um balanço do seu trabalho e destacou que a marca de sua gestão foi cuidar das pessoas.
“A gestão teve uma marca que acho que tem que ser a de qualquer administrador, que é cuidar das pessoas. Tudo o que fizemos nesses dois anos foi cuidar das pessoas, direta ou indiretamente”, afirmou.
O desembargador disse que, desde que assumiu como presidente do TJAL, procurou aproximar o Judiciário da população. “Eu recebi e recebo morador de rua, as igrejas, quaisquer que sejam elas, que tenham sido vítimas de alguma perturbação de culto, e o movimento LGBT. Fiz reunião com transexuais que têm dificuldade de mudar de nome em função de entraves nos cartórios, enfim, a ideia é colocar o Poder a serviço dessas pessoas todas, das pessoas que mais precisam”.
Em dezembro de 2019, o Judiciário passou a ter uma Vara com competência para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, idosos, deficientes, moradores de rua, negros, índios e LGBTs. Essa, segundo o desembargador, foi uma de suas maiores conquistas.
“Também convencemos o governador a criar uma delegacia especializada em atender os vulneráveis e estamos tentando criar um grupamento militar para acudir essa população em eventual necessidade. Tenho orgulho de tudo isso”.
Como governador em exercício, Tutmés Airan assinou projeto de lei sobre a criação de delegacia especial para populações vulneráveis. Foto: Caio Loureiro
A criação da Guarda Judiciária e da Brigada de Incêndio do Tribunal também foram iniciativas que, segundo Tutmés Airan, mostram a preocupação da gestão em cuidar de magistrados, servidores e jurisdicionados.
Mediação e conciliação
Nos últimos dois anos, o Judiciário de Alagoas investiu fortemente na mediação e na conciliação. Atualmente são quase 30 Cejuscs (Centros de Solução de Conflitos e Cidadania) espalhados por diversas comarcas do estado.
“Alguns trazem a marca do ineditismo. Temos, por exemplo, Cejusc dentro de um banco. A pessoa está devendo e, em vez de a instituição processá-la, chama, conversa e acerta o débito. Conseguimos acordos em mais de 90% dos casos. Também temos Cejusc na base da Polícia Militar, no Vergel, e no Centro Espírita Nosso Lar, talvez o único dentro de um centro espírita no Brasil”, pontuou.
Produtividade
Tutmés Airan destacou os números de produtividade alcançados pelo TJAL durante a pandemia. “Graças à nossa capacidade de inserção no mundo virtual, em levantamento feito pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça], chegamos a ficar em primeiro lugar na média de sentenças e acórdãos por magistrado. Em outros levantamentos ficamos em segundo e terceiro, um resultado absolutamente significativo, tendo em vista que somos um Tribunal pequeno”, frisou.
Segundo o desembargador, o TJAL é, proporcionalmente, o Tribunal com menor orçamento entre as cortes estaduais do país. “O Tribunal de São Paulo, para terem uma ideia, tem orçamento maior do que o da cidade de Maceió. Nós, mesmo pequenininhos, com um orçamento pequenininho, disputamos em nível de produtividade com os maiores”.
Os bons índices de produtividade foram alcançadas com o auxílio do programa Justiça Efetiva, pensado para desafogar as varas e comarcas com grande quantidade de processos atrasados. “Tivemos um êxito estupendo. Aumentamos a produtividade de 30% a 40%. Mostramos à população que trabalhamos, e trabalhamos muito”.
Trabalho virtual aumentou produtividade do TJAL e deve continuar após a pandemia, defende Tutmés Airan. Foto: Caio Loureiro
Pandemia
Para Tutmés Airan, a pandemia trouxe uma oportunidade ímpar para o Judiciário. “Experimentamos transformações que não ocorreriam nem nos próximos 30 anos”, afirmou.
Ela possibilitou, de acordo com o desembargador, uma remodelação completa do modo de trabalho. “Os servidores e juízes saíram das unidades e foram para casa. Isso fez com que tivéssemos um aumento de produtividade”.
A mudança, na avaliação de Tutmés, é definitiva. “Não vai haver mais volta. A virtualidade vai ser a regra e a presencialidade, a exceção”
Balanço positivo
Para o desembargador, o balanço de sua gestão é positivo. Ele disse que sente orgulho e felicidade pelo trabalho desenvolvido. “Saio de manhã de casa e volta à noite muito satisfeito com o que temos feito. Acho que vamos entregar um Judiciário muito melhor”.
E concluiu: “O sentido de todo e qualquer poder é este. Ele só existe se for pra fazer bem às pessoas. Se não for, não vale a pena”.
Diego Silveira – Dicom TJAL

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