15 de outubro de 2020

Juizado de São Miguel tem menor taxa de recursos contra suas decisões

Juiz Helestron Costa, titular do Juizado Especial de São Miguel dos Campos.Juiz Helestron Costa, titular do Juizado Especial de São Miguel dos Campos. Foto: Caio Loureiro

 

O Juizado Especial de São Miguel dos Campos tem menor taxa de recorribilidade, em 2020, até o momento, entre os juizados especiais cíveis do Judiciário de Alagoas. Foram apenas 33 recursos externos interpostos, num universo de 753 decisões proferidas, isto é, apenas 4% do total.

O número de recursos internos, aqueles que são julgados pelo próprio Juizado, também é o menor do estado: foram apenas 10. Para o juiz Helestron Costa, titular da unidade, os números são consequência da satisfação dos jurisdicionados.

“É um indicativo da qualidade das decisões. São decisões que respeitam precedentes, que aplicam de maneira clara os dispositivos legais”, afirma o magistrado.

Helestron destaca o papel dos servidores para se atingir esse nível de qualidade. “O mérito é todo deles, da assessoria, que cuida da qualidade das decisões, e os servidores do cartório, que cuidam do regular andamento processual”.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL – IN

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