17 de outubro de 2020

Juiz explica lei que tornou mais rígida a pena para quem cometer abusos contra animais

Magistrado explica ao Em Dia com a Justiça no Rádio o que mudou com a legislação e Comissão do Bem Estar Animal da OAB-AL ressalta importância da nova regra

Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana já está no ar. A edição, que tem duração de 5 minutos e 22 segundos, explica a Lei nº 1095/2019, sancionada em setembro deste ano, que tornou mais rígida a pena para quem for pego cometendo crime de abuso, maus-tratos ou mutilação de animais.

Rosana Jambo, presidente da Comissão de Bem Estar Animal da OAB-AL ressaltou a importância da legislação para coibir a prática desse delito e diminuir o sentimento de impunidade que havia, quando algum casos de maus-tratos era descoberto. Para saber sobre esse assunto, basta clicar aqui e ouvir o Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do TJAL, que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJAL, além de estar disponível também na plataforma de vídeo YouTube.

Dicom TJAL

 

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