11 de setembro de 2020

Atendendo ao MPF, Junta Técnica do Caso Pinheiro faz mudanças e antecipa visitas

Aumento na quantidade de equipes para vistoria às moradias reduziu tempo de espera de moradores

Dando continuidade ao acompanhamento dos trabalhos desenvolvidos pela Junta Técnica, em razão do Termo de Acordo firmado com representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP/AL) e das Defensorias Públicas da União (DPU) e Estadual (DPE), o MPF/AL promoveu reunião com representantes dessas instituições, da Defesa Civil de Maceió, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, bem como advogados e engenheiros da empresa petroquímica Braskem S.A.

A reunião contou com a participação das procuradoras da República Julia Vale Cadete, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim, que compõem a força-tarefa do MPF para o Caso Pinheiro. Na ocasião representantes da Braskem e das Defesas Civis apresentaram os resultados obtidos em razão do incremento das equipes de visita às moradias que solicitam atendimento à Junta Técnica.

Esse incremento é resultado de um dos encaminhamentos da última reunião, em 29 de julho de 2020.

Segundo os representantes da Junta Técnica, o tempo de espera do morador pelo primeiro atendimento reduziu em 95 dias. No início de agosto, o tempo médio de espera para o primeiro atendimento era de 105 dias, agora é de 10 dias e a expectativa é que até outubro esse tempo de espera seja de dois ou três dias.

Dificuldades – Mesmo com os notáveis avanços, as Defesas Civis Municipal e Nacional declararam precisarem de mais colaboradores.

Como medida para melhorar ainda mais o fluxo de atendimentos pela Junta Técnica, procuradoras e promotores sugeriram uma alteração nesse fluxo interno entre os representantes da Defesa Civil Municipal e da Braskem. O que ficou de ser melhor analisado.

Encaminhamentos – As Defesas Civis Nacional e Municipal comprometeram-se em buscar reforços para superar as dificuldades e melhorarem a velocidade de seus atendimentos.

Além disso, os representantes das Defesas Civis e da Braskem analisarão a possibilidade de mudanças no fluxo interno da Junta Técnica que possam agilizar os atendimentos.

Para a continuidade do acompanhamento dos trabalhos, será realizada mais uma reunião, agendada para o dia 14 de outubro.

Saiba mais – As reunião promovidas pelo MPF com os representantes da Junta Técnica tem o intuito de colher informações para o procedimento administrativo n. 1.11.000.000345/2020-86, instaurado para acompanhamento dos trabalhos da Junta Técnica nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

A Junta Técnica é responsável pela vistoria dos imóveis situados nas áreas classificadas como criticidade 01. Uma vez constatada a vulnerabilidade do imóvel e, portanto, a necessidade de realocação imediata, o morador passa a ter a possibilidade de ingressar nos fluxos de desocupação e indenização definidos no Termo de Acordo.

A Junta é composta pelas Defesas Civis Municipal e Nacional e por um perito indicado pela Braskem.

Ascom MPF-AL

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