22 de maio de 2020

MPE lança projeto com lives voltadas à defesa da criança e do adolescente em Rio Largo

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, lança, nesta sexta-feira (22), um projeto para discutir problemas relacionados à infância e à juventude, que ocorrerá pela plataforma Instagram. De acordo com o promotor de Justiça, Cláudio Malta, trata da criação de um espaço de aprendizagem utilizando lives como oportunidade de formação e difusão de conhecimento acerca dos direitos da criança e do adolescente. A primeira participante é a presidente do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual conta Crianças e Adolescentes, a assistente social Karina Figueiredo. A participação pode ser através do @1promotoriaderiolargo.

Para Malta, essas discussões com a participação direta da sociedade são importantes principalmente em maio, o mês laranja, onde se realiza uma intensa campanha de combate buso sexual. “Todas as lives por nós programadas terão a participação de estudiosos, personalidades reconhecidas no meio jurídico, social e educacional , de reconhecimento nacional , especialistas no que vão falar para que, dessa forma, sejam oportunizadas novas ideias, questões que possam provocar reflexões na sociedade”, afirma o promotor de Justiça. Karina Figueiredo é assistente social, grande defensora e militante dos direitos infantojuvenis.

“Vamos começar o projeto com a presidente do comitê nacional de enfrentamento à violência sexual contra a criança e o adolesente e, nessa live, Karina vai falar da importância da mobilização social e do protagonismo infantojuvenil no combate à violência sexual. É um momento importante onde será debatida toda a construção histórica no Brasil que resultou nas políticas públicas de proteção e defesa de crianças vítimas de violência sexual, hoje existentes”, ressalta o promotor Cláudio Malta. O promotor é membro fundador do referido Comitê, que surgiu há mais de 20 anos após diálogos de profissionais sobre problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.

“À época o assunto não era pauta de governo algum, não exisitam políticas públicas para atendimento de crianças vitimas de abuso, nada relacionado era tratado no ambiente escolar e nas famílias. Ao contrário, em volta do assunto do abuso sexal contra crianças e adolescentes se construiu um mito do silêncio. Então o grupo se reuniu, discutiu e enxergou a necessidade da criação do comitê nacional e, por ele, todas as politicas públicas relacionadas ao tema surgiram. Inclusive o dia 18 de maio, que é o dia nacional de combate à violência contra a criança nasceu dentro desse comitê e depois tornou-se uma lei federal que mobiliza todo o país no combate a esse tipo de violência”, ressalta o promotor.

Cláudio Malta lembra que à época o nome adotado para proteger crianças e adolescentes foi “Programa Sentinela”, evoluindo para os programas de atendimento psicossociais desenvolvidos pelos Centros de Referência e Assistência Social (CREAS). “Essa política é resultado de uma ampla mobilização do comitê nacional e nele também surgiu a obrigatoriedade de todos os municípios do país organizarem planos de enfrentamento para que esse combate não se resumisse apenas a um dia e a um mês, mas que se tornasse uma responsabilidade de todos os gestores durante todo ano”, conclui o promotor.

Ascom MPE-AL

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