25 de março de 2020

ITBI pode ser emitido de forma eletrônica durante quarentena

Emissão de Itbi pode ser solicitada por e-mail

Os serviços presenciais da Secretaria Municipal de Economia (Semec) estão suspensos, em cumprimento aos decretos municipais de medidas de combate ao novo coronavírus. Porém, eles estão disponíveis no endereço www.online.maceio.al.gov.br. A novidade é que a emissão do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também pode ser emitida eletronicamente.

Para quem precisar do serviço, basta imprimir o requerimento disponível no www.maceio.al.gov.br/semec , no menu Serviços e em Processos Administrativos, preencher e assinar. Após o preenchimento, é necessário encaminhar um e-mail para itbi@semec.maceio.al.gov.br, anexando o requerimento digitalizado, junto com os documentos de identificação, RG e CPF do adquirente do imóvel objeto de transação imobiliária, o documento comprobatório da aquisição onerosa do bem e a inscrição do imóvel no cadastro imobiliário (possível de encontrar nos carnês de IPTU, por exemplo).

“Essa medida é fruto do esforço da nossa equipe da Semec em atender o máximo possível de serviços durante o período de isolamento social, devido às medidas de prevenção ao Covid-19. Sabemos que este é um serviço que diariamente chega à Semec e pensamos em uma forma de desburocratizar o processo e fazer com que ele não deixe de ser ofertado, não queremos deixar nenhum contribuinte com demanda sem atendimento”, destacou o secretário municipal de Economia, Fellipe Mamede.

De acordo com o coordenador de Atendimento da Semec, Phillipe Félix, os e-mails são recebidos e a equipe trabalha internamente para a geração de um protocolo. “Recebemos e temos no planejamento dias pré-estabelecidos para inserir no sistema todas as demandas e gerar um número de protocolo. Cada contribuinte receberá um e-mail com o número do protocolo gerado para que ele possa acompanhar o processo, posteriormente. É uma forma de garantirmos o controle e a segurança para nós servidores e para o contribuinte que precisa deste serviço”, explicou.

No caso de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone 82 3312-5069, ligar para a Central de Atendimento (3312-5060) ou encaminhar a demanda para atendimento@semec.maceio.al.gov.br . O horário de atendimento é  segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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Isis Correia/Ascom Semec

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