13 de fevereiro de 2020

TRT/AL premia Varas e Gabinetes pelo cumprimento das metas de 2019

TRT 19 premia Varas e Gabinetes pelo cumprimento de metas

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou, na tarde da última quarta-feira (12.02), na sala de sessões do Tribunal Pleno, mais uma edição da cerimônia de entrega dos certificados do Programa Mérito de Produtividade de 1º e 2º graus. Durante a solenidade, 11 Unidades Trabalhistas foram premiadas com os selos ouro, prata e bronze e dois Gabinetes de Desembargadores receberam o selo de excelência em produtividade. No evento, também ocorreu a entrega do Selo “Vara 100% PJe”.

O Programa Mérito de Produtividade do 1º Grau, instituído por meio do Ato 214/2015, vem sendo realizado desde o ano de 2016, com o objetivo promover a integração das equipes de trabalho por meio de uma competição saudável. Também visa reconhecer o comprometimento das unidades jurisdicionais na busca pela excelência dos serviços e cumprimento das metas da área-fim estipuladas para o exercício anterior. Já a 2ª edição da premiação para o segundo grau foi instituída pelo Ato 56/2018 e passou a ser concedida aos Gabinetes de Desembargadores a partir do ano de 2019.

O pronunciamento de abertura foi feito pela presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Inojosa. “É com muita alegria que, mais uma vez, participo da premiação do Programa Mérito de Produtividade do 1º e 2º graus. Digo sempre que essa premiação é o reconhecimento público dos esforços de magistrados e servidores no cumprimento das metas judiciais, que resultam diretamente na excelência dos serviços prestados pelo nosso TRT e na satisfação dos nossos usuários”, afirmou.

O ministro Lelio Bentes Corrêa, que está realizando correição ordinária no TRT/AL durante esta semana, compareceu à cerimônia e entregou o selo de excelência em produtividade aos Gabinetes dos Desembargadores Laerte Neves de Souza e Pedro Inácio da Silva.

As nove Varas que figuraram na primeira colocação e receberam o Selo Mérito Ouro foram as Unidades de Coruripe, Palmeira dos Índios, Porto Calvo e São Luís do Quitunde, 1ª e 2ª VTs de União dos Palmares e 3ª, 5ª e 6ª Varas de Maceió. Todas cumpriram integralmente as sete metas estabelecidas no ranking e alcançaram os 51 pontos – o máximo estabelecido. Essas VTs receberam os certificados das mãos dos desembargadores Anne Inojosa e Marcelo Vieira, vice-presidente e corregedor do TRT/AL.

A VT de Atalaia foi agraciada com o selo prata pelo cumprimento integral de seis metas e de 90% da meta de conciliação, bem como por ter atingido 49 pontos. O selo bronze ficou com a 7ª VT da capital, por ter cumprido integralmente seis metas e alcançado 48 pontos. Os certificados para as equipes dessas duas Unidades foram entregues pelo juiz do trabalho Nilton Beltrão, presidente da Amatra XIX, e pelo vice-presidente da OAB/AL, Vagner Paes.

Magistrados e servidores lotados nas Varas do Trabalho e nos Gabinetes premiados receberam, além do Selo de Excelência – a ser fixado no hall das Unidades -, certificados de participação no Programa Mérito de Produtividade. Os servidores terão o registro de elogio em sua ficha funcional, sob os títulos de “Servidor Destaque categoria ouro”, “Servidor Destaque categoria prata” e “Servidor Destaque categoria bronze”, conforme sua unidade de trabalho tenha se classificado em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Para o 2º Grau, o registro é feito exclusivamente na categoria Ouro.
PJe – Os certificados do Selo “Vara 100% PJe” foram entregues às 15 VTs que conseguiram migrar todos os seus processos em meio físico para o PJe até 31 de dezembro de 2019. As Unidades agraciadas foram as seguintes: Atalaia, Coruripe, 4ª, 5ª, 7ª,8ª,9ª e 10ª Varas de Maceió; Unidades Trabalhistas de Palmeira dos Índios, Penedo, Santana do Ipanema; 1ª e 2ª VTs de São Miguel dos Campos e 1ª e 2ª Varas de União dos Palmares. Os certificados foram entregues para os representantes dessas Unidades pela desembargadora Anne Inojosa.

A magistrada informou que, por muito pouco, o TRT/AL não conseguiu estar entre os 13 Tribunais agraciados pelo TST e pelo CSJT com o Selo 100% PJE no início deste mês. “Mas esse fato não nos desanimou. Pelo contrário, mantivemo-nos sempre firmes no propósito de ser muito em breve um TRT 100% PJe”, acrescentou.

Menções – A presidência do TRT/AL fez questão de homenagear com menções honrosas duas Unidades que contribuíram para que o Regional alcançasse resultados considerados ótimos no ano de 2019. A menção à Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE) foi fruto de um trabalho concebido como essencial, que garantiu ao TRT de Alagoas o terceiro lugar entre os Tribunais de pequeno porte na 9ª Semana Nacional de Execução Trabalhista.

Já a Coordenadoria de Apoio às Varas (Cavt) recebeu a homenagem por conta de sua participação crucial no processo de migração dos autos físicos para o meio eletrônico, que foi feito por meio da ferramenta de Cadastro de Conhecimento, Liquidação e Execução (CCLE), e possibilitou a obtenção do Selo 100% PJe às quinze Unidades Trabalhistas da 19ª Região.

Ascom TRT-AL

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