8 de janeiro de 2020

AMA retoma reunião semanal com orientações para uso dos recursos estimados pelo Fundeb

A partir de segunda (13), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) começa mais uma temporada de reuniões semanais para debater, orientar e capacitar gestores municipais nas diferentes áreas da administração pública. Neste encontro, que começa às 10h, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será a pauta principal com destaque para os recursos estimados no período 2020, os impactos do reajuste do Piso Nacional do Magistério e análise do fundo. O palestrante Luiz Geraldo Monteiro, assessor técnico da AMA, mostra o cenário e implicações para o final de mandato.

A estimativa do Fundeb para o exercício de 2020 tem previsão de uma receita total de R$ 173,7 bilhões. Desse valor, R$ 157,9 bilhões correspondem ao total das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios, e R$ 15,8 bilhões à complementação da União ao Fundo. São beneficiados com esses recursos federais os mesmos nove Estados dos últimos anos: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. O valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano estimado para 2020 é de R$ 3.643,16.

Sobre o reajuste, A partir deste mês, o piso nacional dos professores passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, conforme regras definidas por portaria do governo federal, um aumento estimado em 12,84%. O impacto do novo piso somente para os municípios de Alagoas, segundo a CNM, será de R$ 156 milhões em 2020. Em 2019, os gastos das 102 prefeituras alagoanas com o piso dos professores foi de R$ 1,218 bilhão devendo passar para R$ 1,375 bilhão. Para o governo de Alagoas, o impacto do Piso é mínimo, algo em torno de R$ 5 milhões por ano

Após isso, apenas para secretários, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) será responsável pelas orientações sobre a organização da Jornada Pedagógica para o atual ano letivo. A segunda reunião tem previsão para começar a partir das 14h, no auditório da AMA.

Ascom AMA

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