11 de novembro de 2019

Semana da Conciliação: mais de 50% de acordos na Comarca de Maceió

Newton e Daniele fecharam acordo no último dia do mutirão organizado pelo Nupemec / Foto: Caio LoureiroNewton e Daniele fecharam acordo no último dia do mutirão organizado pelo Nupemec / Foto: Caio Loureiro

A etapa da Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Maceió, iniciada segunda-feira (4), terminou sexta-feira (8) com 446 audiências realizadas e 224 acordos, gerando índice de  conciliação de 50,22%. A organização do mutirão, realizado na estrutura do Centro Universitário Tirandentes (Unit),  considerou o índice satisfatório, exitoso.

O Poder Judiciário de Alagoas utilizou a estrutura móvel do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para viabilizar acordo entre as partes que não judicializaram suas desavenças. De 48 audiências, 43 foram solucionadas amigavelmente. Índice de conciliação de 89,6%.

Quanto às questões envolvendo desavenças  de família, como divórcio, alimentos e guarda de filhos, e até questões financeiras, 398 audiências foram realizadas até sexta-feira. Os 217 acordos garantiram índice de 45,47 % de conciliação.

Acordo com ex-esposa e guarda da filha

Newton Borges e sua ex-companheira, Daniele Santos, aproveitaram o último dia da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo TJAL em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), para oficializar a dissolução de união estável e definir a guarda da filha de 14 anos.

Certos de que o acordo é a melhor alternativa, chegaram ao local com acordo em mente. Concordaram e compartilhar a guarda da filha. Formalizaram, então, a separação. Com o aval de um dos magistrados escalados para o mutirão, saíram certos de que é sempre muito bom conciliar.

Além deles, Alexsando dos Santos, por exemplo, reconheceu espontaneamente a paternidade da filha de três anos e anunciou casamento com sua ex-companheira. Alessandro Márcio  acordou o valor da pensão de sua filha e para ela vai transferir, no futuro, imóvel de sua propriedade.

“Conciliação é o melhor acordo”, diz Tutmés

Para o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, o ideal é sempre evitar qualquer conflito. “A conciliação é o melhor caminho porque evita o processo. Havendo processo, ele é resolvido rapidamente”, avaliou.

Além de magistrados, as audiências de conciliação tiveram apoio de 400 estudantes de Direito da Unit, do 1º ao 10º período, 90 cursistas dos cursos de formação de mediação e conciliação do Nupemec, em parceria com a Escola da Magistratura (Esmal).

O mutirão deste ano teve o apoio e auxílio da equipe do CEJUSC do fórum da capital, do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Unit, coordenado pela professora Rita Regis e toda a sua equipe e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL).

A coordenação local do evento foi realizada pela supervisora geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Moacyra Rocha e sua equipe, comandados pelo coordenador geral, o magistrado José Miranda Santos Júnior.

Salete Beltrão, servidora do Judiciário alagoano, foi uma das conciliadoras que atuaram nas audiências pré-processuais. Reconheceu que a experiência de ter trabalhado na Semana da Conciliação é aprendizado para a vida toda.

Maikel Marques – Dicom TJAL

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