8 de novembro de 2019

Cosems discute com Conasems e MS novo modelo de financiamento da AP à Saúde

 

Mais de 180 gestores e técnicos municipais de Saúde participaram nessa quinta-feira (7) do Seminário de Financiamento da Atenção Primária à Saúde promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems). A temática foi apresentada pela coordenadora geral do Financiamento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Daniela Ribeiro, que detalhou as mudanças da nova proposta aprovada em 31 de outubro pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e que passa a vigorar a partir de 2020.

Para tanto, Daniela salientou a importância do cadastro dos usuários no sistema, mostrando por meio de gráfico que a maior cobertura deveria estar nos municípios pequenos, mas não é o que acontece. Ela apresentou ainda os principais critérios atuais de alocação de repasse federal para a AP. Segundo ela, a proposta do novo modelo de financiamento é baseada em experiências internacionais.

A presidente do Cosems, Izabelle Pereira, demonstrou preocupação com o novo formato de financiamento da AP à Saúde, uma vez que a execução dele não ficou muito claro para os gestores da área. Ela pontuou a insatisfação de o Estado de Alagoas não ter participado das discussões das propostas já que o Conasems teria discutido-a com outros estados da federação.

“Gostaríamos de ter participado das discussões já que cada Estado tem suas especificidades e problemáticas”. Questionou sobre o que o MS pretende fazer para a população flutuante ser enxergada e alcançada pelos investimentos, além da definição do IBGE quanto à tipologia dos municípios, considerando que alguns são classificados como urbano quando têm também comunidades rurais e quilombolas.

O secretário executivo da entidade, Mauro Junqueira, salientou que o orçamento da AP é de R$ 23 bilhões e assegurou que o Conasems não medirá esforços para que os municípios não percam recursos, mas foi enfático ao afirmar que os secretários de Saúde precisam ter autonomia na gestão dos recursos e que o fundo a fundo por exemplo não volta para o MS.

Mary Wanderley/Ascom Cosems

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