24 de outubro de 2019

Rosa Weber vota e indica veto do Supremo à prisão logo após a 2ª instância

Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na construção de consenso entre os colegas.

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Até agora, votaram os ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. O placar está em 4 a 2 a favor da execução antecipada de pena. Marco Aurélio e Rosa Weber, cuja posição é considerada decisiva, votaram pela mudança do atual entendimento.

Ainda faltam votar, pela ordem, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli.

Fonte: Estadão

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