24 de outubro de 2019

Proposta de privatização dos mercados será discutida pelos vereadores com feirantes

Maceió poderá contar com um programa específico para a prevenção à violência doméstica. Projeto nesse sentido foi aprovado hoje pelos vereadores, durante a sessão ordinária. De iniciativa da vereadora Fátima Santiago (PP), o projeto está direcionado a combater todos os tipos de violência doméstica, não apenas a física, por ser esta a mais visível na sociedade.

A autora da proposta explica melhor a iniciativa e destaca que deverá ser executado, no caso de aprovação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.  “Prevenir e combater as violências físicas, sexual, moral, patrimonial e psicológica contra as mulheres, assim como divulgar e promover os serviços que garantem a proteção e a responsabilização dos agressores e promover o acolhimento das mulheres em situação de violência por Agentes Comunitários”, esclarece.

O projeto foi aprovado ontem e deverá passar por um segundo escrutínio na próxima semana, antes de ser enviado para ser sancionado pelo prefeito Rui Palmeira.

Outro tema importante discutido na sessão de ontem da Câmara foi a proposta da Prefeitura, para a concessão da exploração dos mercados públicos à iniciativa privada. Após longo debate, o vereador Francisco Sales apresentou requerimento para que haja outra audiência pública para debater o tema, desta vez voltada para os feirantes instalados nos mercados da capital. “Esse é um assunto importante e não pode ser aprovado sem o amplo debate. Por isso, propus essa reunião”, justificou Sales. O presidente da Câmara, Kelmann Vieira, disse que irá verificar no calendário da Câmara as atividades previstas, para conseguir incluir o tema no cronograma.

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