9 de outubro de 2019

Cessão onerosa deve ser apreciada nesta quarta, afirma Maia em reunião com municipalistas

A cessão onerosa pode ser votada nesta quarta-feira, 9 de outubro. A promessa foi feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e lideranças municipalistas estaduais, entre elas o presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley que participou de toda a mobilização, em Brasília, em defesa dos recursos da Cessão Onerosa.

Maia garantiu que serão mantidos o percentual de 15% aos Municípios e os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Houve um acordo para os Municípios. A previsão é de que a Câmara possa votar amanhã essa proposta tão importante que beneficiará todos os Municípios do Brasil”, anunciou Aroldi.

O presidente da AMA também esteve na reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que prometeu que vai agilizar a tramitação da matéria quando retornar ao Senado. Se for aprovada na Câmara, a PEC precisa ser votada novamente pelos senadores por conta de modificações no texto. As alterações devem estar relacionadas aos critérios de distribuição do recurso aos Estados.

Hugo Wanderley e os prefeitos pediram apoio do parlamentar para manter os critérios que já foram aprovados no Senado Federal. “Cogitaram tirar 5% dos 15% destinados aos municípios. Viemos pedir para o senador Alcolumbre a aprovação dos 15%”, afirmou.

Pelo texto aprovado – agora em análise da Câmara – 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida serão repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados.

O presidente do Senado, por sua vez, concordou com os municipalistas e defendeu que a matéria seja mantida da mesma forma quando for votada na Câmara a fim de garantir celeridade.

Agência CNM de Notícias

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