9 de outubro de 2019

ALE aprova, em 1º turno, criação da Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo

Com 21 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 8, o plenário da Casa discutiu e votou 17 matérias, dentre elas, o projeto de resolução, que cria, no âmbito do Poder Legislativo, a Comenda do Mérito Esportivo Mário Jorge Lobo Zagallo. A honraria será destinada a homenagear personalidades que se destacaram profissionalmente no meio esportivo e que prestaram relevantes serviços no âmbito do esporte.

A matéria de autoria do deputado Davi Maia (DEM), foi aprovada em primeiro turno. “O homenageado ostenta uma carreira profissional de destaque no meio esportivo, tendo prestado relevantes serviços no âmbito do esporte, engrandecendo e difundindo o nome do Brasil e de Alagoas pelo mundo. A homenagem serve para imortalizar suas conquistas e sua trajetória, servindo como exemplo para a atual e futuras gerações de desportistas”, destaca Maia.

Demais matérias analisadas na Ordem do Dia:

Matérias votadas em 1º turno:

– Projeto de resolução nº 22/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Comenda Divaldo Suruagy ao médico e professor doutor Embs de Aragão Lisboa;

– Projeto de resolução nº 28/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Medalha de Mérito Tavares Bastos ao senhor Robson Alves Maia;

– Projeto de resolução nº 29/2019, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que concede a Medalha de Mérito Tavares Bastos ao senhor Nelton de Azevedo França Filho;

– Projeto de lei ordinária nº 104/2019, de autoria do deputado Inácio Loiola (PDT), que considera de utilidade pública a Associação Assistencial dos Hipertensos, Diabéticos e Idosos de Pão de Açúcar;

– Projeto de lei ordinária nº 116/2019, de autoria da deputada Flávia Cavalcante (PRTB), que institui o dia 12 de maio como o Dia Estadual de Conscientização da Fibrolmialgia;

– Projeto de lei ordinária nº 145/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Mais Vida, localizado na cidade de Maceió;

– Projeto de lei ordinária nº 146/2019, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que considera de utilidade pública o Instituto Amigos da Sopa de Alagoas, localizado na cidade de Maceió;

– Projeto de lei ordinária nº 154/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a inserção do número do projeto de lei e do nome do autor, nas leis do Estado de Alagoas;

– Projeto de lei ordinária nº 175/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abrir, ao orçamento vigente, crédito suplementar, em favor do Tribunal de Justiça;

– Projeto de lei ordinária nº 176/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

– Projeto de lei ordinária nº 127/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o adicional de compensação orgânica para os servidores da aviação da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Matérias votadas em turno único:

– Requerimento nº 374/2019, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), solicitando que seja encaminhado Voto de Congratulações à cidade de Cacimbinhas pela passagem dos seus 61 anos de Emancipação Política;

– Requerimento nº 375/2019, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), solicitando que seja encaminhado Voto de Congratulações à cidade de Coité do Nóia pela passagem dos seus 56 anos de Emancipação Política.

Matérias discutidas em 2º turno:

– Projeto de lei ordinária nº 120/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 10 da Lei Estadual nº 6.456, de 20 de janeiro de 2004, que fixa o subsídio dos membros da Polícia Militar do Estado de Alagoas, define as verbas de caráter indenizatório, os cargos e funções militares;

– Projeto de lei ordinária nº 121/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera o inciso V, do art. 15, da Lei Estadual nº 6.456, de 20 de janeiro de 2004, que fixa o subsídio dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, define as verbas de caráter indenizatório, os cargos e funções.

Fonte: Ascom ALE

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