9 de setembro de 2019

Assembleia Legislativa discute Renúncia Fiscal e novo ciclo de endividamento público em sessão especial

Sessão foi proposta pela deputada Jó Pereira

A renúncia fiscal e o novo ciclo de endividamento público serão discutidos em sessão especial, pela Assembleia Legislativa de Alagoas, nesta terça-feira (10), durante a programação do “IV Seminário Internacional 70 anos do Balanço de pagamento: de onde vem a dependência?”, a partir das 8h30, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no Campus A.C. Simões, em Maceió.

Além da deputada estadual Jó Pereira, propositora da sessão, participam da mesa de discussões o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa; a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, fundadora e coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, movimento em prol da transparência nas finanças públicas; o professor de Economia da Ufal, José Menezes Gomes, coordenador do Núcleo Alagoano pela Auditoria Cidadã da Dívida; e representantes do Sindfisco.

“Pretendemos abordar temas como dívida pública, novo ciclo de endividamento de Alagoas, Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e regime próprio de previdência, aprofundando o debate sobre pontos como renúncia e sigilo fiscal e transparência”, resumiu Jó Pereira, lembrando que a ideia da sessão especial surgiu no começo de agosto, durante reunião realizada em seu gabinete, na Casa de Tavares Bastos, com lideranças sindicais preocupadas com as finanças do Estado.

Já o professor José Menezes pontuou que a realização da sessão legislativa dentro da programação mostra também a preocupação do seminário em ir além do debate acadêmico, focando nas discussões políticas e sociais. “Precisamos saber a origem da dívida pública, resgatar a teoria da independência, discutir essa dívida pública, a dívida ecológica e a dívida social, saber como essa dependência provoca danos sociais graves, além de abordar a tragédia do Pinheiro e as queimadas da Amazônia”, exemplificou.

O seminário que começou nesta segunda-feira (9) e prossegue até quarta-feira, dia 11 de setembro, visa trocar informações, debater pesquisas e atuar conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população para resgatar a Teoria da Dependência, tendo como base o estudo sobre vulnerabilidade externa crônica relacionada com o crescente endividamento público, que tem comprometido cada vez mais o fundo público para o desenvolvimento econômico e para as políticas sociais.

O seminário internacional é organizado pela Faculdade de Serviço Social (FSSO) e o Curso de Ciência Econômica da unidade de Santana do Ipanema, em conjunto com a Rede Internacional de Cátedras (composta por Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia, Itália e Porto Rico), Instituciones y Personalidades sobre La Deuda Pública (RICPD); Departamento de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o apoio do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã; Fapeal, e vários sindicatos, entre eles Sindifisco, Sinteal, Sindjus, Sindpol, Sindprev, Sintietfal, Aduncisal, Sindipetro AL/SE e Sinsuncisal.

Fonte: Ascom Deputada Jó Pereira, com informações da Ascom Ufal

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