10 de maio de 2016

Marcos Bernardes de Mello será homenageado em Congresso de Direito

Primeiro procurador-geral do Estado, jurista alagoano é considerado uma das referências no Direito Civil em todo o país.

Primeiro procurador-geral do Estado, jurista alagoano é considerado uma das referências no Direito Civil em todo o país.

O procurador de Estado aposentado Marcos Bernardes de Mello será o grande homenageado no V Congresso Internacional de Direito do Centro Universitário Tiradentes – Unit. O evento acontece de 11 a 13 de maio, no Centro de Convenções, a partir das 18h.

O jurista alagoano, que foi o primeiro procurador-geral do Estado, é considerado uma das referências no Direito Civil em todo o país. Na noite de abertura, quem também marca presença na cerimônia são os ilustres doutores Renzo Cavani e Araken de Assis.

O procurador-geral do Estado, Francisco Malaquias, confirmou presença na homenagem, relembrando que teve a honra de ter sido aluno do professor Marcos Bernardes, além de ter compartilhado de sua experiência na PGE e desfrutar da sua amizade pessoal.

Realizado pela coordenação do curso de Direito, o evento tem como objetivos ampliar e aprimorar o conhecimento por meio de debates de temas atuais do Direito e mobilizar o ambiente acadêmico no sentido de promover a interação entre estudantes, pesquisadores e a comunidade jurídica em geral.

Marcos Bernardes de Mello é advogado militante e ocupou diversos cargos na administração pública municipal e estadual. Foi presidente da OAB/AL, é professor e doutrinador, dedicando toda a sua trajetória ao estudo da Teoria Geral do Direito e ao Direito Civil.

São mais de 40 anos atuando como docente, formando gerações de professores e operadores do Direito, estando sempre disponível para uma consulta ou uma boa conversa, servindo de referência e exemplo para centenas de pesquisadores.

É professor emérito da Ufal, onde leciona até hoje na condição de voluntário, membro da Academia Alagoana de Letras, do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas.

Ocupa posição de destaque no cenário nacional e construiu, ao longo de sua carreira de docente, uma considerável produção bibliográfica que serve como fonte de estudo para acadêmicos e profissionais de todo o País. Entre seus trabalhos destacam-se: Teoria do Fato Jurídico – Plano da Existência, Teoria do Fato Jurídico – Plano da Validade e Teoria do Fato Jurídico – Plano da Eficácia.

“O evento está sendo organizado com muito carinho para todos da área jurídica e faremos no evento o lançamento do livro – Estudos sobre a Teoria do Fato Jurídico na contemporaneidade: Homenagem a Marcos Bernardes de Mello – que trata de uma coletânea de artigos de vários professores nacionalmente consagrados, lado a lado com estudantes que se arriscam nos primeiros passos da pós-graduação, apresentando diferentes perspectiva da teoria do fato jurídico, nos mais diversos ramos do Direito”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Karoline Mafra.

“Nos escritos do livro encontraremos trabalhos sobre formação da regra jurídica e a análise do Direito como processo de adaptação social, permitindo melhor compreensão sobre a teoria do fato jurídico e da incondicionalidade de sua incidência, tanto numa perspectiva filosófica, como sob a ótica da dogmática jurídica, e são reunidos neste livro como um tributo ao jurista e professor Marcos Bernardes de Mello, com o registro do agradecimento de todos pelo exemplo de vida dedicada ao direito”, confirmou a coordenadora.

Fonte: Alexandre Lino

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