20 de maio de 2016

Conciliação é alternativa para garantir mais rápido pensões alimentícias

Fotos: Dicom/TJ-ALJuiz José Miranda Júnior assina acordo feito entre Virgínia e seu ex-companheiro.

Juiz José Miranda Júnior assina acordo feito entre Virgínia e seu ex-companheiro.

Escola, balé, karatê, alimentação de qualidade. Prover o melhor para suas duas filhas, de 9 e 14 anos, é prioridade para a chefe de cozinha Virgínia da Silva. Nesta sexta-feira (20), ela foi ao Fórum da Justiça estadual no Barro Duro e garantiu, em audiência de conciliação, a pensão alimentícia a ser paga pelo seu ex-companheiro, com quem teve uma união estável de 9 anos.

O caso de Virgínia é mais um que teve o desfecho judicial acelerado e simplificado pela 2ª Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo Judiciário de Alagoas por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Njus), em parceria com o Projeto Justiça Itinerante.

“Evita o constrangimento de ambas as partes e principalmente delas (as filhas). Pra mim foi um alívio”, disse Virgínia, ressaltando ainda que o prolongamento do processo judicial é “desgastante”. O acordo assegura que a pensão será descontada do salário do ex-companheiro, que é pedreiro de uma construtora.

O presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz Damasceno Freitas, visitou o Fórum nesta sexta, dia final do evento, iniciado segunda-feira (16), com mais de mil audiências pautadas. “Isso é muito bom porque difunde a prática da mediação, da conciliação, que é uma previsão hoje do Código de Processo Civil e faz com que as questões entre as pessoas possam ser resolvidas com muita celeridade”, disse o desembargador.

Também acompanhando os trabalhos, o coordenador do Njus, desembargador Domingos Neto, enfatizou que a conciliação muitas vezes é uma maneira de encerrar não só o processo, mas o conflito em si. “A conciliação é o melhor instrumento para se resolver conflitos. O papel do Judiciário não é sentenciar, não é acabar com o processo; é pacificar, resolver os litígios de forma definitiva”.

“Essas ações da área de família são muito desgastantes, em regra as pessoas têm uma convivência ruim e tendo um acordo, ambas, em regra, saem satisfeitas”, observou o juiz José Miranda Júnior, que atuava no mutirão, nesta manhã. Além dos casos familiares, de pensão e divórcio, o mutirão também lidou com processos de direito do consumidor, para solucionar conflitos entre empresas e clientes.

Além de Miranda, a força-tarefa foi composta por outros oito magistrados: André Gêda (coordenador da Justiça Itinerante), João Paulo Martins, Kleber Borba Rocha, Odilon Marques Luz, Emanuela Porangaba, Jairo Xavier, Nelson Fernando Martins, Luana Cavalcante e José Miranda Santos.

Parceria com faculdades

Além das audiências, a ação ofereceu outros serviços no Fórum, em parceria com faculdades particulares. “Participamos não só com o pessoal da área jurídica, mas também psicologia jurídica, saúde, administração”, ressaltou João Sampaio, reitor do Centro Universitário Cesmac.

Foi disponibilizado um espaço de entretenimento para crianças, orientação sobre carreira profissional e serviços de promoção do bem-estar e saúde, como avaliação nutricional, exame de glicemia e aferição de pressão.

Quer conciliar?

Quem não teve o processo inserido na Semana Estadual da Conciliação, mas tem interesse em resolver consensualmente uma disputa, pode agendar a qualquer momento uma audiência no site do TJ/AL. É necessário informar o número do processo, a unidade em que ele tramita e dados pessoais do solicitante. Acesse o formulário.

Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

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