26 de novembro de 2015

TJ, Prefeitura e Governo apresentam balanço do mutirão fiscal

Durante o mutirão fiscal realizado em Maceió, entre os dias 17 e 20 de novembro, foram negociados R$ 7,8 milhões no pagamento de impostos municipais. Desse total, R$ 1,7 milhão já entrou nos cofres da Prefeitura. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (26) em entrevista coletiva no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), órgão que promoveu o mutirão juntamente com as Fazendas municipal e estadual. Na avaliação do presidente do TJ/AL, desembargador Washington Luiz, a força-tarefa foi positiva e deve se repetir no próximo ano. “As pessoas atenderam ao convite do Judiciário e foram ao Ginásio do Sesi negociar suas dívidas. É bem provável que em 2016 venhamos a repetir essa parceria”, afirmou. Segundo o secretário de finanças de Maceió, Gustavo Novaes, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi o mais negociado nos quatro dias de mutirão. “Das 2.250 negociações efetivadas, mais de 70% envolveram IPTU”, ressaltou. Já o tributo estadual mais negociado foi o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atingiu índice de 85%. O secretário-adjunto da Fazenda do Estado, Helder Lima, não especificou a quantia obtida durante o mutirão, mas disse que em Alagoas são mais de R$ 50 milhões negociados no pagamento de impostos e que há no caixa R$ 3 milhões obtidos por meio do parcelamento dessas dívidas. “O mutirão vai ajudar o Estado a recompor o seu caixa. Esses recursos extras chegam em boa hora para podermos garantir o pagamento do 13º salário dos servidores”, afirmou.

Participação dos contribuintes

O juiz Maurílio Ferraz, titular da 15ª Vara Cível e coordenador do mutirão fiscal, disse ter ficado surpreso com o número de contribuintes que compareceram ao evento. “O acolhimento por parte da população foi grande. Diariamente passavam pelo Ginásio mais de mil pessoas tentando resolver suas pendências junto ao Estado e ao Município. O público compareceu de forma articulada e espero agora que, aqueles que parcelaram as suas dívidas, paguem as quantias e quitem seus débitos perante os órgãos públicos”.

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