22 de setembro de 2015

Saúde, Segurança Pública e MPE firmam parceira para agilizar remoção de corpos

Uma parceria inédita entre as Secretarias de Estado da Saúde (Sesau) e Segurança Pública (SSP), além do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), foi firmada na tarde desta segunda-feira, 21, com a assinatura da portaria que regulamenta o Fluxo do Caminho do Cadáver. O ato, que ocorreu na sede da SSP, no Centro de Maceió, fará com que seja agilizada a remoção dos corpos, encaminhando-os para o órgão responsável, a exemplo do Instituto Médico Legal (IML) ou Serviço de Verificação de Óbito (SVO), evitando que permaneça por um longo período nas dependências do Hospital Geral do Estado (HGE), nos casos de pacientes que morreram na unidade. Essa era uma antiga reivindicação dos órgãos de segurança pública, o MPE/AL e a Sesau e, que se concretizou graças ao entendimento que houve entre os secretários Rozangela Wyszomirska (Sesau), Alfredo Gaspar de Mendonça (SSP) e o promotor Flávio Gomes, além da Perícia Oficial. Há casos em que o cadáver chegava a ficar mais de cinco horas para ser removido, porque não havia um fluxo estabelecido sobre a atribuição de cada um dos órgãos responsáveis. A partir de agora, os casos de vítimas não identificadas, sem evidência de morte por violência, serão encaminhados para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), como também os casos clínicos registrados em residência. Nos casos das vítimas de violência com identificação ou não, os corpos serão levados para o Instituto Médico Legal (IML), após o preenchimento de um documento. No HGE, mesmo que não haja identificação, o corpo deve ser encaminhado para o IML, não podendo mais permanecer na unidade hospitalar, após um técnico preencher os documentos com os dados necessários. “A assinatura dessa portaria representa um fato inédito em Alagoas, encerrando uma preocupação que havia em relação ao encaminhamento de cadáveres em determinadas situações. É um novo horizonte na Segurança Pública, nessa parceria que além da Saúde, conta com o Ministério Público Estadual”, disse a secretária Rozangela Wyszomirska. Ela destacou, ainda, o trabalho que a segurança pública está realizando em Alagoas, fazendo com que o alagoano se sinta mais seguro. O secretário de Segurança Pública, Alfredo Gaspar de Mendonça, ressaltou que a portaria irá evitar, também, a ocorrência de irregularidades. Ele lembrou que cada órgão cumprirá com a sua responsabilidade, procurando não causar transtornos para a família, que às vezes é obrigada a esperar horas pela remoção do corpo. “A união das Secretarias da Saúde e Segurança Pública e o Ministério Público Estadual é que pode resolver essa situação, uma vez que cada órgão sabe da sua responsabilidade”, frisou Mendonça, ao destacar o trabalho que Rozangela Wyszomirska tem implementado Sesau, imprimindo um novo ritmo de ações em benefício dos usuários do SUS. Defensor da portaria e lutando há anos para que o cadáver tivesse o destino correto, sem que ficasse horas esperando para ser removido, o promotor Flávio Gomes destacou que o momento era inédito. “A portaria é um novo caminho e impedirá que ocorram situações desagradáveis e até criminosas. Com o fluxo sendo direcionado, há mobilidade e integração entre os órgãos”, concluiu o integrante do MPE/AL.

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