3 de setembro de 2015

Procon/AL fiscaliza postos de combustíveis e revendedoras de gás de cozinha

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) começou, nessa terça-feira (1º), uma série de fiscalizações em postos de combustíveis e em revendedoras de gás de cozinha. A operação, denominada de ‘Bomba Certa’, deve se estender até esta sexta (04), e conta com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Ministério Público (MP) e Polícia Militar (PM). Os fiscais do Procon de Alagoas verificam se as lojas de conveniência dos postos de combustíveis seguem as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, as fiscalizações têm o propósito de conferir se o valor cobrado no combustível de automóveis está dentro do limite estipulado pela ANP. “Cada órgão ou instituição está desenvolvendo seu papel nessa operação. O empenho do Procon é garantir que esses estabelecimentos sigam as normas do CDC. As lojas de conveniência não devem disponibilizar produtos vencidos, amassados e estragados para seus clientes”, detalhou o fiscal do órgão, Roberto Dias. Até o momento, a equipe vistoriou distribuidoras de Gás de Petróleo Liquefeito (GLP), conhecido como gás de cozinha, em Marechal Deodoro, e postos de combustíveis, em Ipioca. Em um dos postos, foram recolhidos 45 itens – 14 latas de cerveja da marca Budweiser, 20 garrafas da cerveja Stella Artois, oito sucos Valle Kapo e três GuaraMix –, todos com a data de validade ultrapassada. O estabelecimento foi autuado por infração e deverá pagar uma multa. Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados até esta quarta-feira (2). Em um dos postos localizados em Ipioca, a Sefaz suspendeu a venda em cartões de débito e crédito até a empresa regularizar a Transação Eletrônica Financeira (TEF). Diante da suspensão, o posto foi autuado. A empresa foi orientada a informar os consumidores sobre a suspensão provisória da forma de pagamento por meio de cartão.

Revendedoras de gás de cozinha

Nos estabelecimentos que revendem o gás de cozinha, o órgão vistoria se os botijões comercializados estão, de alguma forma, danificados, amassados, enferrujados ou fora da validade. “Eles devem estar lacrados e conter a inscrição da marca da distribuidora em alto-relevo, nome e telefone da distribuidora e rótulo com instruções de uso”, informou Dias. Segundo a fiscalização, o consumidor jamais deve levar um botijão com peso fora do padrão e é recomendável que a empresa que fraudar a normas da ANP seja denunciada. “O cliente deve sempre exigir a nota fiscal”, alertou o agente de fiscalização do Procon, Ricardo Melo. De acordo com Melo, a operação acontecerá até a próxima sexta-feira (4), quando o órgão deve percorrer os postos de gasolina de Marechal Deodoro, Ipioca e Maceió.

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