1 de setembro de 2015

Pousadas de pequeno porte receberão licenciamento ambiental com maior agilidade

Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e do Sindicato da Indústria de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (SHRBS) reuniram-se, nesta segunda-feira (31), para discutir as tratativas de como melhorar e agilizar as etapas do licenciamento de hotéis e pousadas que possuem até 30 quartos. Segundo o diretor de Licenciamento do IMA, Leonardo Vieira, o primeiro passo será a formação de uma comissão interna para tratar especificamente do licenciamento desse tipo de empreendimento. Esse grupo deverá ser formado por técnicos específicos dos setores de Gerenciamento Costeiro, Unidades de Conservação e Licenciamento. “Dessa forma, quando um empreendedor der entrada em uma solicitação de licença ou de regularização, o processo seguirá direto para a comissão analisar caso por caso”, explicou Leonardo Vieira. A comissão deverá, primeiramente, produzir um termo de referência que poderá ser utilizado pelo empreendedor para dar entrada no pedido de licença ambiental. “Assim o interessado nem sempre precisará reunir todos os documentos previstos para o licenciamento dos hotéis e pousadas. Como cada caso será avaliado previamente, o empreendedor saberá quais documentos terá que apresentar e, assim, agilizar o andamento do processo”, disse Leonardo Vieira. O diretor de licenciamento explicou que não é possível retirar documentos previstos em lei e propôs que fosse organizado um momento com empresários do setor para explicar a importância da regularização. “Nós estamos preocupados com essas empresas que são pequenas e gostaria que o trabalho fosse iniciado junto com aqueles que já foram notificados pelo IMA, no Litoral Norte, por exemplo. É importante que se entenda que o modelo de pequenos empreendimentos, empregam moradores locais, interagindo com a população da região”, comentou o presidente do SHRBS, Carlos Nogueira Gatto. A equipe do IMA concordou e se colocou a disposição para ampliar o diálogo no que for possível. “Todo esse momento é resultado da reunião com nossos técnicos porque entendemos a importância desses empreendimentos para o estado”, disse o coordenador do Gerenciamento Costeiro, Ricardo César.

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