15 de setembro de 2015

MPE/AL recebe palestra sobre atualidade da educação

A Procuradoria Geral de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (14), membros, servidores, estagiários, gestores e docentes das redes pública e privada para a palestra “Educação, onde estamos”, ministrada pela promotora de Justiça e professora mestra Maria Cecília Pontes Carnaúba. O evento gratuito foi promovido pela Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Na palestra, a promotora de Justiça, que atua na área da Fazenda Pública Estadual, abordou o tema sob uma perspectiva de amostragem, relacionando-o à história, construção da democracia, estrutura de poder, mediação, experiências de sucesso e direito positivo. Ao final da explanação, Cecília Carnaúba conseguiu apresentar um quadro atual da educação no país e em Alagoas, primeiro passo para definir novos rumos e políticas públicas para essa área social. Para o procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, a iniciativa capacita promotores e procuradores de Justiça, que também exercem o papel de fiscalizador da lei na educação. “A educação deve ser sempre prioridade da gestão pública, independentemente de governo ou partido, porém, hoje, ela fica atrás de centenas de outras prioridades. Em sua palestra, a promotora de Justiça Cecília Carnaúba desnuda a realidade perversa da educação alagoana em pleno terceiro milênio, ajudando todos os membros a cumprir o nosso desiderato, que é servir à população”, destacou. Segundo o presidente da Ampal e diretor da ESMP, procurador de Justiça Eduardo Tavares Mendes, o Ministério Público Estadual comprova seu momento de maturidade e compromisso social a partir do debate de temas que interessam a toda a sociedade, como é o caso da educação. “A busca por uma cultura de paz passa por normas bem delimitadas, economia estabilizada e políticas sociais efetivas. A crise que os brasileiros vivem hoje será superada porque somos um povo forte, vencedor. O caminho para sair desse momento ruim continua sendo a educação, que acabará com índices vergonhosos como o de 30% de analfabetos funcionais em Alagoas”, disse. Além dos dois membros do MPE/AL, estiveram presentes no evento o procurador de Justiça Márcio Roberto Tenório, a deputada estadual Jó Pereira, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), Maria Consuelo Correia, o coordenador-geral do Fórum de Defesa da Educação, Juliano Matias de Brito. Pela diretoria da Ampal, compuseram a mesa de abertura os promotores de Justiça Sandra Malta, Delfino Costa Neto e Marluce Caldas.

A palestra

A promotora de Justiça Cecília Carnaúba iniciou a palestra apresentando a educação como forma de resistência à dominação política. Para ela, “a população precisa entender que a estrutura de poder se constrói em meio à conduta do cidadão, consciente ou inconscientemente, legitimando dada hegemonia. A gente precisa se emponderar de nossa força para assumir o papel de protagonista na mudança efetiva da educação.” Segundo a palestrante, a população alagoana carece de visão sistêmica e de compreensão básica de leitura. “No que toca o sistema, os alagoanos não compreendem como funciona a sociedade. Não entendem o porquê de estarem sem emprego, saúde e educação. Para piorar estudantes de 15 anos, na sétima série, considerados alfabetizados, conseguem apenas juntar as letras, sem entender a mais simples mensagem do texto. Sem saber ler de fato, como o povo vai entender o conteúdo das ciências”, questionou a promotora. Cecília Carnaúba disse que, mesmo com metas baixas, as informações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram uma educação estadual aquém das expectativas. A melhoria na área passa por transparência do gestor educacional, ensino de qualidade, continuidade como condição de qualidade, capacitação dos docentes, permanência dos professores nas Secretarias de Educação e em sala de aula, orçamento voltado para a educação prioritária, mais participação da família na escola e formação integral das crianças e jovens que estimulem a cognição e também a não-cognição. “Os Ministérios Públicos Estaduais vêm agindo com inteligência para garantir os recursos necessários a uma educação de qualidade. Quando perdemos uma ação, procuramos instituições como o Ministério Público de Conta para tentar incluir a demanda no exercício financeiro do ano seguinte, seja no estado, seja no município”, exaltou a promotora, que insistiu na necessidade de se buscar novos caminhos para mudar o quadro educacional em Alagoas e no país.

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