3 de setembro de 2015

Cepram simplifica licenciamento para obras de baixo impacto ambiental

A sessão ordinária de terça-feira (1°) do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), ocorrida no Palácio República dos Palmares, levou à apreciação dos conselheiros 35 processos relativos a licenciamentos. Houve ainda apresentações da Companhia de Saneamento de Água de Alagoas (Casal) sobre a situação das estações de tratamento de esgotos e do Conselho Regional de Medicina (CRM), além da situação dos cemitérios alagoanos. Durante a sessão, presidida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, os conselheiros aprovaram por unanimidade que os processos de licenciamentos ambientais simplificados não precisam passar pelo crivo de aprovação do Cepram. Após a publicação em Diário Oficial do Estado (DOE), os municípios que necessitarem da autorização para obras de baixo impacto ambiental terão de procurar o Instituto do Meio Ambiente (IMA) a fim de realizar os levantamentos e análises para a concessão da licença.

Aprovações e transmissão

Dos 35 processos em pauta nos trabalhos de terça-feira do Conselho Estadual de Proteção Ambiental, 16 foram aprovados pelos conselheiros. Licenças de regularização de operação foram aprovadas para empreendedores de Craíbas, Maceió, Arapiraca e Feira Grande. Todas as aprovações da sessão serão publicadas em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (3). Vale ressaltar que as sessões ordinárias e extraordinárias do Cepram são transmitidas em tempo real pela internet. No dia em que os trabalhos acontecem, o site da Semarh, www.semarh.al.gov.br, disponibiliza um banner que encaminha o internauta diretamente para o canal no You Tube.

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