10 de outubro de 2018

Projeto de Marx amplia a licença maternidade de acordo com a OMS

Iniciativa do alagoano contempla recomendação da OMS para primeira infância

De volta ao trabalho na Câmara dos Deputados, após sair vitorioso das urnas no último domingo, o alagoano Marx Beltrão (PSD) apresentou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que amplia a licença maternidade para 180 dias. Esse é o período recomendado pela Organização Mundial da Saúde para que recém-nascidos se alimentem exclusivamente de leite materno.

Pelas redes sociais, o deputado defendeu que a primeira infância é uma etapa determinante no desenvolvimento da criança. “Precisamos valorizar esse momento fundamental da formação e nutrição dos bebês e, para isso, é necessário dar essa garantia às mães”, argumenta o parlamentar.

A iniciativa de Marx tramita na Câmara como o Projeto de Lei 10849/18 (ver projeto na íntegra no link abaixo). Atualmente, o programa Empresa Cidadã já busca equiparar a licença maternidade, que atualmente é de 120 dias, às recomendações da OMS por meio de incentivo fiscal. Mas o PL de Marx expõe que nem todas as empresas preenchem os requisitos, o que retira esse acesso a milhares de mães pelo país.

“A proposta é universalizar o direito a licença maternidade de 6 meses, atendendo ao que é estipulado pelo órgão mundial da saúde e já é adotado e dezenas de países. Valorizando as mães e a primeira infância criamos condições para um crescimento saudável das nossas crianças”, conclui o deputado.

Veja na íntegra a tramitação do PL no link abaixo.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idPropo sicao=2184048

Fonte: Assessoria

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